Relatório anual do Director 2018

Fortalecimento institucional na Repartição Sanitária Pan-Americana

Relatório anual do Director 2018 Parte 4: Fortalecimento institucional na Repartição Sanitária Pan-Americana

Fortalecimento institucional na Repartição Sanitária Pan-Americana

A RSPA continua a aperfeiçoar seus sistemas gerenciais e administrativos para obter maior eficiência e eficácia, mediante alinhamento com a reforma e planejamento estratégico da OMS, reconhecendo e respeitando o status da OPAS como organização internacional independente que, junto com seu Diretor, é diretamente responsável perante os Estados Membros das Américas.

162nd Executive Committee

Planejamento estratégico

À medida que o Plano Estratégico da OPAS 2014-2019 se aproxima de sua conclusão, a Repartição iniciou preparativos para o desenvolvimento do Plano Estratégico 2020-2025, levando em consideração os ODS, SHAA2030 e GPW 13 da OMS. O processo também se beneficiará da avaliação final da Agenda de Saúde para as Américas 2008-2017 e da avaliação de fim do biênio do Programa e Orçamento 2016-2017. Um roteiro para a elaboração do novo plano estratégico foi desenvolvido e endossado pela 162ª Sessão do Comitê Executivo em junho de 2018 (documento CE162/INF/2). Os Estados Membros da OPAS estarão plenamente envolvidos na formulação do plano estratégico, mediante um grupo assessor e consultas aos países.

Gestão do conhecimento

A RSPA fortaleceu seus processos de gestão do conhecimento e compartilhamento de informação com o estabelecimento do novo Escritório de Gestão do Conhecimento e Publicações (KMP) em janeiro de 2018. Esse Escritório inclui gestão do conhecimento e memória institucional, serviços de publicação e supervisão dos centros Colaboradores da OPAS/OMS e a Revista Pan-Americana de Saúde Pública. O KMP trabalhará para promover as publicações científicas e técnicas da RSPA, aumentando a divulgação e impacto entre públicos importantes, inclusive formuladores de políticas, apoiando autores no nível nacional para assegurar a publicação de evidências relevantes.

Foco nos países e cooperação entre países

Em conformidade com seu compromisso de intensificar o foco da OPAS nos países, a RSPA continuou a desenvolver e implementar Estratégias de Cooperação com os Países (ECP) descrevendo a estratégia de médio prazo do trabalho da Repartição com os países. Durante o período, 14 ECP foram atualizadas e incluíram um foco na saúde universal com enfoque de atenção primária à saúde. Até junho de 2018, 28 ECP foram atualizadas.

Dr. Carissa F. Etienne, PAHO/WHO Director with Hon. Pablo Marin Minister of Health of Belize

Durante 2017, foi elaborado um novo plano para operacionalizar a Estratégia de Países-Chave, que focaliza os oito países reconhecidos na Política de Orçamento da OPAS 2012 (documento CSP28/7) como tendo os mais baixos índices de desenvolvimento da saúde. O plano facilitará um apoio mais efetivo da RSPA aos Países-Chave para atingir os objetivos de saúde, inclusive a saúde universal.

Quadro de colaboração com agentes não estatais

Em setembro de 2016, os Estados Membros da OPAS no 55º Conselho Diretor adotaram o Quadro de Colaboração com Agentes Não Estatais (FENSA) (documento CD55/8, Rev. 1) mediante a Resolução R3. O FENSA promove e fortalece a interação da OPAS com agentes não estatais, inclusive o setor privado, estabelecendo os processos necessários para avaliar riscos e proteger a Organização de conflitos de interesse e influência indevida. O Quadro também proporciona um roteiro e medidas específicas que a RSPA deve seguir ao decidir sobre propostas de colaboração com agentes não estatais.

A RSPA coordenou com a Secretaria da OMS o desenvolvimento de ferramentas operacionais para implementar FENSA de maneira a promover a colaboração, protegendo e preservando a integridade, reputação, independência e mandato de saúde pública da organização. O Escritório do Assessor Jurídico da Repartição proporcionou orientação sobre o Quadro e os processos de implementação a Representantes e Diretores de departamentos da OPAS/OMS. Desde a implementação do FENSA, todas as novas colaborações são examinadas de acordo com esse quadro para incentivar e melhorar a colaboração com agentes não estatais; durante 2017 a RSPA realizou mais de 100 análises de devida diligência e avaliações de risco e centenas de avaliações de colaborações de baixo risco com agentes não estatais.

Parcerias e mobilização de recursos

No âmbito regional, sub-regional e nacional, a RSPA fortaleceu e expandiu suas relações com outras organizações e procurou criar novas parcerias. Em termos de parcerias financeiras, durante o biênio 2016-17 foram mobilizadas US$ 186,7 milhões em contribuições voluntárias para a OPAS de parceiros existentes, 11 novos parceiros e organizações com as quais a OPAS não tinha acordo durante os cinco anos anteriores. Esses parceiros e organizações incluem o Governo de Luxemburgo; OFID; Agência Internacional de Cooperação do Japão (JICA); Together for Girls; Escritório do Secretário Adjunto para Preparação e Resposta do Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos EUA; Organismo Andino de Saúde (ORAS); Conselho de Organizações Internacionais de Ciências Médicas (CIOMS); Therapeutic Goods Administration, Departamento de Saúde, Governo Australiano; Pan Caribbean Partnership against HIV/AIDS (PANCAP); e Plano Binacional de Desenvolvimento para a Região Fronteiriça Equador-Peru.

PAHO OAS Scholarships

A RSPA continuou as atividades relacionadas à sua parceria com a OEA durante o período, participando do Grupo de Revisão da Implementação de Cúpulas (SIRG) e reuniões do Grupo de Trabalho Conjunto sobre Cúpulas (JSWG) para promover a inclusão das prioridades de saúde na agenda da Cúpula das Américas. A RSPA também continuou seu apoio ao Programa de bolsas OEA-OPAS , com o objetivo de contribuir ao fortalecimento dos sistemas de saúde, promover políticas sobre pesquisa em saúde e melhorar as estratégias de fortalecimento da capacidade no setor da saúde. Em resultado dessa parceria, no fim de 2017, 27 países[1] da Região haviam se beneficiado de 683 bolsas para profissionais concluírem pós-graduação no Brasil e México. A RSPA e a OEA formaram um grupo de trabalho para coordenar esforços e ajudar os países das Américas a atingir os objetivos da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Como parte desse trabalho, o grupo tenciona alinhar os ODS com os mandatos de cada agência.

Parcerias focadas nos países para saúde universal mediante atenção primária à saúde

Belize: A RSPA está contribuindo para a implementação da rede integrada de serviços de saúde mediante o projeto de Instalações de Saúde Inteligentes financiado pelo DFID e mediante o acordo de financiamento assinado entre o Governo de Belize e a UE para apoiar o fortalecimento do sistema de saúde. O projeto inclui a avaliação da reforma de saúde implementada em Belize e reformulação do sistema de saúde; adoção de Instalações de Saúde Inteligentes nos hospitais comunitários e regionais; avaliação da prestação de serviços e modelo de atendimento; melhoria do Sistema de Informação em Saúde de Belize; e expansão do esquema nacional de seguro de saúde. O projeto também está vinculado à melhoria dos serviços de atenção primária para nutrição saudável e prevenção e controle de DNT.

Brasil: A RSPA colaborou com o Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Universidade de Brasília para fortalecer o SUS, com o desenvolvimento de metodologias de planejamento e ampliação da força de trabalho para atenção primária à saúde e emergências, mediante o Projeto de Fortalecimento da Gestão da Força de Trabalho. O SUS pretende proporcionar acesso universal a serviços de saúde.

Caribe: A OPAS assinou um acordo com o Banco de Desenvolvimento do Caribe  em junho de 2018 para executar um projeto com o tema “construir resiliência individual e social para lidar com os impactos de eventos naturais: aumentar a capacidade de saúde mental e apoio psicossocial na gestão de desastres no Caribe.” Com base em lições aprendidas com os furacões de 2017, o projeto, que começou em abril de 2018, não só fortalecerá a capacidade regional, mas também proporcionará um ponto de entrada para fortalecer os serviços de saúde mental e sua integração na atenção primária à saúde. Será atribuída atenção especial às necessidades de grupos em maior risco durante desastres, inclusive  crianças, mulheres, idosos, indígenas, pessoas com distúrbios mentais, migrantes, pessoas com deficiência, sem-teto e pessoas que vivem em abrigos. Dado o impacto potencial da mudança climática sobre os pequenos Estado insulares do Caribe, a OPAS está trabalhando com CARPHA e o Caribbean Community Climate Change Center na mobilização de recursos para construir sistema de saúdes resistentes ao clima no Caribe, usando a estratégia Uma Saúde. Essa estratégia facilitará a inclusão de um componente de saúde nos Planos Nacionais de Adaptação à  mudança climática que os países do Caribe estão desenvolvendo.

Chile: A RSPA colaborou com a Universidade do Chile, Ministério da Saúde, profissionais da saúde em clínicas e hospitais e associações pediátricas para facilitar e finalizar um estudo para monitorar a implementação do Código Internacional de Marketing de Substitutos do Leite Materno (Código) e subsequentes resoluções da Assembleia Mundial da Saúde. A Rede para Monitoramento Global do Código, conhecida como NetCode, é a entidade que monitora a implementação do Código e o Chile é um dos oito países convidados a participar na aplicação de um novo protocolo de NetCode. O Chile foi o único país a concluir o estudo e apresentou os resultados na 3ª Reunião da NetCode, realizada na sede da OMS em Genebra em abril de 2018.

Colômbia: O projeto da ONU “Saúde para a Paz”, que envolve a UNFPA, a Organização Internacional para as Migrações (IOM), a OPAS e o Ministério da Saúde, focalizou elementos essenciais para o desenvolvimento da saúde rural e redução das desigualdades entre populações vulneráveis e excluídas. Financiado pelo Fundo Multidoador das Nações Unidas para o Pós-Conflito, administrado pelo PNUD, o projeto estabeleceu 27 espaços definidos para fortalecimento da Capacidade e Reincorporação (ETCRs) em 14 departamentos e 25 municípios, com foco em atenção primária à saúde, saúde sexual e reprodutiva e saúde infantil e nutricional. Foi proporcionada capacitação em Gestão Integrada de Doenças da Infância (IMCI) para 44 líderes comunitários; em saúde clínica e nutricional para 47 profissionais da saúde; e em saúde mental para 48 profissionais de atenção primária à saúde.

Equador: A RSPA desempenhou papel importante no estabelecimento de uma junta intersetorial para promoção da saúde, que inclui mais de 25 entidades locais, representantes de instituições públicas, academia e sociedade civil. Isso resultou na criação de seis comissões intersetoriais para trabalhar de maneira coordenada em temas específicos relacionados com promoção da saúde e prevenção de doença e enfrentar desafios na formulação de políticas. A junta deu aos pais, professores, estudantes, vizinhos, vendedores ambulantes, comitês locais de saúde e associações profissionais a oportunidade de desempenhar um papel ativo nas decisões.

El Salvador: A RSPA contribuiu para a definição da agenda nacional de pesquisa em saúde e o estabelecimento de uma comissão interinstitucional, liderada pelo Instituto Nacional de Saúde. A comissão inclui as sete entidades que compreendem o Sistema Nacional de saúde, academia e pesquisadores nacionais e visa a identificar prioridades de saúde pública e gerar evidências para informar as políticas públicas. A pedido da comissão, o Sustainable Sciences Institute of San Francisco treinou 30 profissionais para escrever artigos científicos e em setembro de 2017 professores da Universidade Cayetano Heredia treinaram 35 epidemiologistas em investigação e controle de surtos.

Granada: A RSPA colaborou com a UE e autoridades nacionais para definir melhor o pacote de apoio orçamentário da UE focado na atenção primária à saúde negociado com o país. A RSPA também colaborou com a Dalhousie University para proporcionar apoio à renovação da Estratégia e Política de RHSU e desenvolvimento de um plano de ação. A cooperação técnica da RSPA, em colaboração com o Fundo para Índia, Brasil e África do Sul (IBSA), administrado pelo PNUD, e a doação da UE para atenção primária à saúde e Acordo de Cooperação com a Unidade de Economia da Saúde da UWI, foi crucial para o progresso na implementação do Programa Nacional de Seguro de Saúde em Granada.

Guatemala: A RSPA promoveu a participação do Ministério da Saúde e representantes da AECID e UE na reunião de alto nível sobre saúde universal no século XXI realizada em dezembro de 2017 no Equador. Depois dessa reunião, a RSPA, AECID, UE e o Ministério da Saúde da Guatemala realizaram reuniões para alinhar seus planos de trabalho e novos projetos com a implementação no país do modelo de atendimento e gestão baseado na atenção primária à saúde.

Nicarágua: A RSPA, incluindo o VCPH, se juntou aos Centros Colaboradores para a Classificação Internacional de Doenças-10 na Argentina e México para fortalecer as estatísticas vitais mediante fortalecimento da capacidade nacional e local no registro e preenchimento correto de certidões de óbito.

Comunicação para Saúde

No fim de 2017, a RSPA adotou um novo Plano Estratégico de Comunicação 2018-2022 que prepara o caminho para fazer da "Comunicação para Saúde" uma área de cooperação técnica da RSPA. A Comunicação para Saúde refere-se à comunicação que procura influenciar comportamentos e atitudes e gerar resultados positivos de saúde pública. Com base no crescente corpo de evidências sobre os tipos de comunicação mais efetivos, a estratégia enfatiza conteúdos baseados em evidências, emotivos e excepcionais e histórias que envolvem o público e comunicam efetivamente importantes informações sobre saúde. A estratégia procura amplificar “vozes do fronte” em todo o espectro da saúde pública para contar histórias de necessidades e mudanças na saúde e proporcionar informação de maneira mais persuasiva para indivíduos, famílias e comunidades, bem como formuladores de políticas e responsáveis pelas decisões. A Comunicação para Saúde enfatiza o envolvimento de públicos novos e mais jovens mediante conteúdos focados nas mídias sociais e outras plataformas. Durante este período, a RSPA proporcionou capacitação em Comunicação para Saúde aos ministérios da saúde da Guatemala, Guiana, México e Uruguai. 

Communication for Health

Recursos humanos da RSPA

Durante este período, a Repartição tomou medidas para agilizar a seleção de funcionários, melhorar o planejamento de recursos humanos, aumentar a eficiência do trabalho e melhorar a aprendizagem institucional. A RSPA, junto com a OMS, lançou um programa de gestão de talento baseado na nuvem, Stellis, que automatiza o processo de recrutamento e seleção do início ao fim. Também foi implementado um processo de seleção revisado. Essas iniciativas reduziram o tempo médio entre a data em que surge a vaga até a contratação do novo funcionário de aproximadamente oito para cinco meses. 

Foi implementada uma nova plataforma online para criar um processo mais acessível e agilizado e redefinir as funções e cargos, com links para compromissos organizacionais e áreas transversais. 

A RSPA implementou um programa de trabalho a distância em 2017 com o objetivo de obter eficiência administrativa, melhorar o equilíbrio entre vida e trabalho e facilitar o recrutamento e retenção de uma força de trabalho altamente qualificada. Mais de 140 funcionários participaram desse programa em 2017, e 66% responderam que a produtividade e o moral haviam aumentado.

A RSPA também implementou iLearn, o sistema global de gestão da aprendizagem da OMS, disponibilizando-o a funcionários e trabalhadores contingentes. Até meados de 2018, mais de 200 cursos de iLearn haviam sido acessados por 785 usuários na sede, representações e centros da OPAS.

A Iniciativa “Respeito no Local de Trabalho” da RSPA, lançada em 2015, continuou a apoiar a criação de um ambiente de trabalho seguro e respeitoso. Foi lançado um curso de iLearn para gerar entre o pessoal da RSPA conscientização acerca dos sinais de conflito e oferecer orientação para abordar situações difíceis e encontrar soluções quando o conflito é inevitável. Durante o período, 600 funcionários na sede e nas representações da OPAS foram treinados em resolução de conflitos e comunicação. Finalmente, foi criado o Prêmio Local de Trabalho Respeitoso para reforçar e reconhecer comportamentos positivos e apropriados. 

Em 2017, o Escritório de Ética da RSPA automatizou seu programa de Declaração de Interesse, o qual requer que os funcionários em cargos e categorias designadas comuniquem qualquer atividade ou interesse que possa dar origem a conflitos de interesse com o trabalho ou mandato da Organização. Um questionário de Declaração de Interesse foi emitido eletronicamente para aproximadamente 200 funcionários e será reemitido anualmente. O Escritório de Ética analisa as respostas recebidas para determinar possíveis conflitos de interesse.

O Relatório Anual 2017 do Comitê de Auditoria recomendou que deve haver total separação entre a função de investigação e o Escritório de Ética para permitir um melhor desempenho das duas funções, em conformidade com as melhores práticas. Segundo a decisão da Gerência Executiva da RSPA que foi endossada pela 161ª Sessão do Comitê Executivo em setembro de 2017 (Documento CE161/6), foi estabelecido um novo Escritório de Investigações, que começou suas atividades em janeiro de 2018. A transferência dessa função para outra entidade permitirá que o Escritório de Ética dedique mais tempo e atenção a suas funções de assessoria, treinamento e divulgação e promova mais ativamente o comportamento ético em toda a Organização.

PAHO event

O crescente foco na promoção de uma atmosfera ética na Organização é oportuno, dada a atenção negativa recebida por algumas agências internacionais devido a alegações de assédio sexual envolvendo pessoal sênior. O Escritório de Ética redobrará seus esforços e realizará sessões adicionais de treinamento na sede e nas representações para assegurar que os funcionários se comportem e efetuem o trabalho da Organização de maneira digna, profissional e ética. Na era do “movimento Me Too”, o Escritório de Ética está criando uma campanha de comunicação para informar aos funcionários seus direitos e obrigações com relação ao tratamento de seus colegas. A campanha focalizará o direito dos funcionários de trabalhar num ambiente livre de assédio e denunciar situações desconfortáveis, sem medo de retaliação. Também enviará um forte sinal a potenciais assediadores de que esse comportamento é inadequado e não será tolerado na OPAS. Além disso, o Escritório de Ética está trabalhando com o Escritório do Ombudsman para criar uma sessão de treinamento abordando a questão do assédio sexual no ambiente de trabalho.

O risco de fraude nas organizações também está recebendo crescente atenção. O Escritório de Ética está preparando uma política sobre fraude e incluindo a fraude em suas sessões de treinamento, a fim de mitigar o risco de fraude na OPAS, indicar que a Organização não tolerará fraude ou corrupção e indicar que os funcionários deverão responder por suas ações. 

Durante o período, o Escritório de Ética realizou uma eleição de representantes do pessoal para a Junta de Apelação da OPAS. Cerca de 1.650 votos foram recolhidos e vários representantes das categorias de serviços gerais e profissional foram eleitos para a Junta de Apelação. 

Gestão de riscos institucionais

O programa de Gestão de Riscos Institucionais (ERM) da RSPA continuou a amadurecer e demonstrar sua utilidade. O quadro do ERM foi desenvolvido em 2011 e um Comitê Permanente foi estabelecido em 2015. O ERM foi institucionalizado em processos de planejamento e operações e a Repartição instituiu um registro de riscos e desenvolveu ferramentas para facilitar o insumo dos gerentes de centros de custos no registro. O ERM trabalhou com o Departamento de Planejamento e Orçamento para integrar fatores de risco no Programa e Orçamento 2018-2019.

O Relatório o Comitê de Auditoria, apresentado na 162ª Sessão do Comitê Executivo em junho de 2018 (Documento CE162/9), assinalou que houve bom desenvolvimento e melhoria na estrutura institucional e análise de riscos. Contudo, o Comitê recomendou vínculos mais explícitos entre o quadro de controle interno e a gestão de risco.

Gestão financeira e orçamento

O Programa e Orçamento 2018-2019 (Documento Oficial 354) foi examinado e aprovado pela 29ª Conferência Sanitária Pan-Americana em 2017. Esse ciclo de planejamento foi o primeiro em que a RSPA apresentou uma proposta completa de Programa e Orçamento ao Subcomitê de Programa, Orçamento e Administração (SPBA), antes de submetê-la ao Comitê Executivo. Um orçamento total de US$ 619,6 milhões foi aprovado para os programas básicos, representando um aumento de 1,1% em relação a 2016-2017. Esse aumento foi devido à crescente alocação do orçamento da OMS para a Região.

O Programa e Orçamento 2018-2019 foi desenvolvido mediante uma combinação de priorização de baixo para cima e baseada em resultados usando a metodologia OPAS-Hanlon e determinação de custos nas representações e programas técnicos. O Programa e Orçamento 2018-2019 estabelece resultados programáticos mensuráveis para dois anos e é o principal meio de proporcionar prestação de contas dos recursos que a OPAS recebe dos Estados Membros e parceiros de desenvolvimento. 

Durante esse período, a Repartição implementou seu primeiro encerramento (2016-2017) e abertura (2018-2019) de biênio usando o novo Sistema de Informação Gerencial (PMIS) da RSPA, uma ferramenta de planejamento de recursos que integra todos os processos operacionais. Durante sua introdução, o PMIS apresentou vários desafios para os funcionários, que estavam aprendendo o novo sistema enquanto enfrentavam os desafios operacionais cotidianos. Os funcionários da RSPA trabalharam eficientemente para resolver os problemas administrativos; o resultado geral foi relativamente poucos atrasos no lançamento das operações para o novo biênio. Notadamente, a cooperação técnica e as operações diárias não foram afetadas.

Foram introduzidas várias melhorias no PMIS, especialmente a eliminação de passos redundantes e introdução de planilhas de colaboração que proporcionam compartilhamento de dados num ambiente seguro. Em maio de 2018, a RSPA lançou a produção automática e entrega eletrônica de demonstrações de contas, faturas e relatórios de desenvolvimento aos Estados Membros no PMIS. Isso deve melhorar significativamente a disponibilidade de dados e reduzir os custos administrativos.

A RSPA obteve um parecer de auditoria sem ressalvas para 2017, um marco para a Repartição no primeiro biênio de implementação do novo PMIS. Os relatórios financeiros se tornaram mais eficientes e oportunos, apoiados pela automação de vários processos que eram feitos manualmente.

Funcionários do Departamento de Gestão de Recursos Financeiros visitaram 18 representações para realizar análises financeiras e verificar se as operações estavam cumprindo os Regulamento Financeiro e das Regras Financeiras da OPAS e políticas relacionadas. Em resultado de treinamentos presenciais e virtuais em toda a Repartição, melhorou a qualidade dos dados contábeis fornecidos pelas entidades, reduzindo a necessidade de ajustes.

Tecnologia da informação e segurança

Durante este período, a RSPA melhorou a cibersegurança: fortaleceu o controle do acesso dos usuários aos sistemas mediante autenticação múltipla e aumentou a conscientização dos usuários. A Repartição também implementou a recuperação de desastres (replicação e hospedagem de servidores por terceiros como backup em caso de catástrofe natural ou provocada pelo homem) como elemento importante no Plano de Continuidade de Operações (BCP) da Organização. A implementação do BCP incluiu a implantação de um novo sistema de alerta, integrado com PMIS e capaz de alertar funcionários da RSPA para situações de emergência via voz, texto ou e-mail.

RSPA melhorou a cibersegurança: fortaleceu o controle do acesso dos usuários aos sistemas mediante autenticação múltipla

A RSPA também melhorou os serviços de tecnologia da informação para aumentar a colaboração e comunicação entre equipes da OPAS e parceiros em ambientes seguros, controlados e eficazes em função do custo. O acréscimo de Microsoft Office 365 à carteira de serviços baseados na nuvem permitiu maior mobilidade, assegurando que os funcionários possam acessar os serviços, ferramentas e repositórios diretamente a qualquer momento, de qualquer lugar e em qualquer dispositivo. O uso de Skype obteve uma melhor resposta operacional e agilidade proporcionando reuniões virtuais flexíveis e móveis, envio de mensagens e compartilhamento de arquivos. O cronograma das reuniões de cooperação técnica na sede da OPAS foi melhorado mediante a instalação de uma nova ferramenta de reserva de reuniões baseada na internet.

Serviços gerais

Em termos de infraestrutura física, um moderno estúdio de gravação de vídeo e áudio foi concluído na sede da OPAS para a produção de conteúdo de qualidade profissional para apoiar a Estratégia de Comunicação.

Foi implementado um novo plano centralizado de substituição de veículos, com recursos do Fundo Mestre de Investimento de Capital. Allem disso, mais de 60 veículos obsoletos foram substituídos nas representações e centros, para assegurar apoio às atividades de cooperação técnica nos países.

Desafios

A assistência oficial ao desenvolvimento (AOD) para a Região das Américas continuou a diminuir, à medida que os recursos financeiros dos países do Comitê de Assistência da Organização para Cooperação Econômica e Desenvolvimento (OECD/DAC) foram dirigidos principalmente para a África e Ásia.

162nd Executive Committee

Os esforços de mobilização de recursos continuam num ambiente altamente competitivo e num contexto internacional com desafios políticos imprevistos. Especificamente, as mudanças de governo na Região, inclusive governos que fornecem uma percentagem significativa das contribuições voluntárias da Organização, podem afetar novas oportunidades e acordos existentes — alguns deles compromissos anuais — com um impacto significativo sobre a mobilização de recursos. A mobilização de recursos nos países é desigual, com vários êxitos substanciais e oportunidades desperdiçadas de contribuições voluntárias e nacionais.

Nos esforços de mobilização de recursos, parcerias e alianças da RSPA, potenciais conflitos de interesse com parceiros privados podem afetar a imagem e reputação da Organização.

Apesar dos benefícios da era digital, o acesso à informação e a gestão e compartilhamento de conhecimentos nem sempre são abordados suficientemente na agenda das agências da ONU e dos Estados Membros. Por exemplo, a redução das bibliotecas pela OPAS e outras agências da ONU e a falta de compartilhamento de conhecimento dentro das organizações podem resultar em perda de informação sobre o patrimônio das organizações. Isso coloca a nova geração em situação de desvantagem, mesmo se estiverem dispostos a aprender sobre as realizações dessas instituições, o que é problemático, já que eles são os futuros responsáveis pelas decisões, pesquisadores, autoridades e partes interessadas.

Dada a crescente conscientização acerca das questões de segurança no âmbito local, nacional e global, o edifício-sede da OPAS, localizado em Washington, D.C., requer melhorias para mitigar riscos de segurança para os funcionários e visitantes. 

Lições aprendidas

A RSPA deve administrar os riscos de taxas de juros e câmbio flutuantes para minimizar seu impacto sobre a liquidez, investimentos, saldo em caixa e receitas diversas. A Repartição também deve mitigar o risco de que a instabilidade política e econômica possa impactar a capacidade de alguns Estados Membros e parceiros de desenvolvimento de cumprir seus compromissos financeiros com a Organização.

PAHO Mission to China

A RSPA deve continuar e intensificar medidas para reforçar sua capacidade de mobilização de recursos, inclusive diversificando sua base de parceiros de desenvolvimento, explorando oportunidades com parceiros novos ou não tradicionais (como China, Coreia, Rússia, Singapura e outros países), bem como fundações filantrópicas e setor privado. A Repartição também deve expandir e fortalecer o treinamento e capacitação de seus funcionários nas representações em mobilização de recursos e formulação de projetos. Esses esforços podem facilitar a mobilização de recursos e estabelecer novas parcerias; melhorar a coleta de dados e análise de parceiros de desenvolvimento, cenários e contribuições voluntárias; ampliar as comunicações gerenciais e institucionais, que reforçam a capacidade da Repartição de manter as atuais parcerias e estabelecer novas; e promover a modalidade de contribuições voluntárias nacionais (CVN) com Estados Membros. As CVN permitem que os países da Região trabalhem com a RSPA no âmbito nacional, direcionando seus recursos para atingir objetivos e prioridades nacionais de saúde. A mobilização de recursos nos países pode ser ampliada mediante capacitação, metas claras, atribuição de tempo e recursos e crescente prestação de contas.

A implementação do FENSA, com a realização de devida diligência e a avaliação, evitação ou controle de riscos e potenciais conflitos de interesse, é crucial para preservar e fortalecer a reputação da Organização como intermediário, convocador e parceiro honesto em saúde pública.

A RSPA precisa trabalhar efetivamente para implementar novas técnicas para organizar a informação destinada a reduzir a exclusão digital que persiste na Região. As estratégias incluem novos métodos para coletar exemplos mais concretos e tangíveis de trabalho com os Centros Colaboradores da OPAS/OMS e convencer as autoridades nacionais da importância dessa modalidade de cooperação técnica. Além disso, já que a gestão do conhecimento é um componente transversal da cooperação técnica, deve haver uma inclusão sustentável desse componente na preparação e implementação das políticas, programas e projetos institucionais, bem como na cooperação técnica com os Estados Membros.

A oportunidade da entrega de bens e serviços, com os melhores preços disponíveis, será melhorada pela expansão e melhoria do planejamento da demanda de bens e serviços, especialmente os adquiridos pelo Fundo Estratégico e pelo Fundo Rotativo. A RSPA deve melhorar a comunicação com os Estados Membros para receber e fornecer informação sobre bens e serviços adquiridos como parte da cooperação técnica. Alguns produtos adquiridos para os Estados Membros são vendidos por monopólios ou oligopólios, uma situação complicada quando a disponibilidade do produto é insuficiente para atender a demanda global. Isso foi exemplificado durante este período quando os esforços para comprar vacinas contra poliomielite se mostraram um desafio devido à insuficiente disponibilidade global. A RSPA também deve explorar meios de diminuir o tempo para entrega de bens durante situações de emergência e surtos na Região, a fim de permitir uma resposta  eficiente quando os produtos não estiverem disponíveis ou não estiverem em estoque. 

O Fundo Mestre de Investimento de Capital pode proporcionar a oportunidade de planejar e executar um projeto no segundo semestre de 2018 para fortalecer o controle do acesso e segurança na sede da OPAS.

[1]  Argentina, Belize, Bolívia, Brasil, Canada, Chile, Colômbia, Costa Rica, República Dominicana, Equador, El Salvador, Estados Unidos, Guatemala, Guiana, Haiti, Honduras, Jamaica, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Santa Lúcia, São Vicente e Granadinas, Suriname, Uruguai e Venezuela