A comemoração neste ano do 40º aniversário da Declaração de Alma-Ata proporciona a oportunidade para uma prestação de contas. Nesses 40 anos, registrou-se muito progresso. É importante aprender as lições de Alma-Ata ao confrontarmos os desafios para atingir os ODS, especialmente o ODS 3: “Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos em todas as idades.” Algumas das principais lições são: as barreiras ao acesso devem ser sistematicamente identificadas e removidas; a fragmentação e segmentação do sistema de saúde é uma receita para o fracasso; a participação social na base é um pré-requisito do êxito; os governos nacionais devem liderar e assumir como seu o processo rumo à saúde universal, em coordenação com os parceiros; “universal” quer dizer universal, sem desculpas ou medidas paliativas na provisão de todos os serviços de saúde para todos; e a saúde universal não pode ser atingida sem políticas, programas e ações multissetoriais que abordem os determinantes sociais da saúde.
Para avançar rumo ao mais alto padrão de bem-estar físico, mental e social, os Estados Membros e a RSPA devem manter o compromisso que assumiram com os valores e princípios da atenção primária à saúde, a promoção de estratégias de saúde baseadas nos direitos, o desenvolvimento equitativo nacional da saúde e conceitos de participação e inclusão.
Embora as questões prioritárias de saúde pública para a Região das Américas pareçam ser constantes — inclusive fortalecimento do sistema de saúde, prevenção e controle de doenças transmissíveis e não transmissíveis e emergências de saúde pública — estão mudando. Com o passar dos anos e à medida que o ambiente de cooperação técnica muda, informado por novos conhecimentos, também devem evoluir as estratégias, mecanismos, metodologias e técnicas usadas pelos Estados Membros e pela RSPA para manter e melhorar a saúde dos povos das Américas.
Tendo em vista as mudanças no cenário político dos países e sub-regiões das Américas, é preciso promover a saúde universal e atenção primária à saúde para manter os avanços obtidos na Região, administrar as questões emergentes e reemergentes e cumprir a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, mantendo o foco da RSPA nos países e catalisando intercâmbios entre os Estados Membros.
A busca da equidade em saúde demanda participação social e envolvimento comunitário. O envolvimento da sociedade civil para habilitar um enfoque centrado nas pessoas para o fortalecimento do sistema de saúde e implementação da atenção primária à saúde, onde as pessoas ajudam a administrar sua própria saúde e a de sua comunidade, é um componente crucial do progresso rumo à saúde universal. Ao trabalhar em prol da saúde para todos, especialmente aqueles em condições de exclusão e vulnerabilidade, as parcerias da OPAS devem continuar a incluir organizações da sociedade civil e outros agentes não estatais, trabalhando no âmbito do FENSA conforme indicado pelos Estados Membros.
Os Governos dos Estados Membros continuam responsáveis pela saúde e desenvolvimento de seus povos, países e territórios. A liderança e vontade política dos governos para fortalecer a atenção primária à saúde e promover a saúde universal são fatores fundamentais nos processos que visam a fortalecer e transformar os sistemas de saúde da Região. O exercício da função de gestão responsável por parte das autoridades de saúde requer o fortalecimento de sua capacidade técnica de formular e implementar políticas de saúde, bem como contribuir para a formulação e implementação de todas as políticas públicas que promovem e sustentam a saúde universal. Essa capacidade técnica implica a determinação da viabilidade e legitimidade das mudanças necessárias; análise das necessidades de saúde e determinantes sociais da saúde; e identificação de intervenções relevantes. Para ajudar os governos a abraçar ações multissetoriais para a saúde universal e equidade, os esforços da RSPA devem incluir defesa de causas e provisão de evidências para habilitar a tomada de boas decisões, o compartilhamento de conhecimentos e lições aprendidas e a promoção da cooperação entre países.
Mecanismos, espaços e prestação de contas da participação social são ferramentas essenciais para assegurar que a formulação e implementação das políticas de saúde estejam alinhadas com as expectativas e necessidades das pessoas. O desenvolvimento de um modelo de atendimento centrado nas pessoas e comunidades habilita a integração das pessoas e da sociedade civil como partes interessadas desse processo. Trata-se de um momento oportuno para adotar estratégias inovadoras e criativas para aumentar a participação comunitária e social e permitir que as pessoas escolham boas opções para sua própria saúde.
Um elemento essencial da atenção primária à saúde é a provisão de serviços de saúde o mais perto possível de onde as pessoas vivem e trabalham. Resultados efetivos de cobertura dos serviços podem ser melhorados fortalecendo o primeiro nível de atendimento dentro de uma rede integrada de serviços de saúde que inclua promoção da saúde, prevenção de doenças e um conjunto de serviços de saúde progressivos, leve em consideração as condições sociais e de saúde da população e use um enfoque intersetorial. Investimentos estratégicos em saúde que visem ao desenvolvimento de recursos humanos para saúde universal e melhoria da infraestrutura de saúde são cruciais, assim como o estabelecimento de programas de seguro social e proteção social que permitam o acesso à atenção primária à saúde e serviços de saúde integrados quando necessário. A melhoria da acessibilidade financeira da atenção primária a serviços de saúde é um componente essencial da saúde universal e redução das desigualdades em saúde.
A Região das Américas participou e demonstrou liderança nos processos globais para definir, renovar e fortalecer a atenção primária à saúde. A Região continuará a fazer isso na Conferência Global sobre atenção primária à saúde em outubro de 2018 e posteriormente, promovendo a saúde universal como um conceito que inclui cobertura e acesso a serviços de saúde integrados de qualidade e compartilhando experiências bem-sucedidas que podem contribuir para a renovação dos compromissos nacionais, sub-regionais, regionais e globais com a atenção primária à saúde como estratégia essencial para obter saúde universal e atingir os ODS. A RSPA está dedicada aos valores e princípios da atenção primária à saúde como estratégia para transformar os sistemas de saúde rumo à saúde universal. A liderança regional da RSPA na renovação do compromisso com a atenção primária à saúde possibilitou alianças mais fortes com os Estados Membros; com equipes técnicas nos ministérios da saúde, serviços de saúde e outros setores relacionados à saúde; com a academia; e com a sociedade civil.
À medida que evoluem os conceitos, estratégias, mecanismos e ferramentas para atingir o desejado estado de saúde universal, os Estados Membros e a RSPA, em conformidade com a OMS e outras agências da ONU e em estreita colaboração com parceiros de desenvolvimento, sociedade civil e setor privado — conforme o caso —continuará a planejar, implementar, monitorar e avaliar estratégias para os países melhorarem a atenção primária à saúde, desenvolverem sistemas de saúde resilientes e progredirem rumo à saúde universal, promovendo a saúde e o bem-estar sem deixar ninguém para trás.
Lista de siglas e abreviaturas
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13º PGT |
Décimo Terceiro Programa Geral de Trabalho (Organização Mundial da Saúde) |
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AECID |
Agência Espanhola de Cooperação para o Desenvolvimento Internacional |
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AIEA |
Agência Internacional de Energia Atômica |
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APS |
Atenção Primária à Saúde |
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ASSA2030 |
Agenda de Saúde Sustentável para as Américas 2018–2030 |
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BID |
Banco Interamericano de Desenvolvimento |
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CARICOM |
Comunidade do Caribe |
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CARPHA |
Agência de Saúde Pública do Caribe |
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CDC |
Centros para Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos |
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CICOM |
Células de Informação e Coordenação Médica |
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COHSOD |
Conselho para o Desenvolvimento Humano e Social (CARICOM) |
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COMISCA |
Conselho de Ministros da Saúde da América Central |
|
CQCT |
Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco |
|
CRS |
Sistema Regulador do Caribe |
|
CVSP |
Campus Virtual de Saúde Pública |
|
DFID |
Departamento do Reino Unido para o Desenvolvimento Internacional |
|
DNT |
Doenças não Transmissíveis |
|
EME |
equipes médicas de emergência |
|
EWEC-LAC |
Todas as Mulheres, Todas as Crianças — América Latina e Caribe |
|
FAO |
Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação |
|
FENSA |
Quadro de Colaboração com Agentes não Estatais |
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FMI |
Fundo Monetário Internacional |
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FNUAP |
Fundo de População das Nações Unidas |
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GAC |
Global Affairs Canada |
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GIDI |
Gestão Integrada de Doenças Infantis |
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HCC |
Coalizão do Caribe Saudável |
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HIV |
Vírus da Imunodeficiência Humana |
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IDRC |
International Development Research Center/Centro Internacional de Pesquisas para o Desenvolvimento (Canadá) |
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IHSLAC |
Sistemas Integrados de Saúde na América Latina e Caribe |
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IS4H |
Sistemas de Informação para a Saúde |
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IST |
Infecções Sexualmente Transmissíveis |
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LGBT |
Lésbicas, Gays, Bissexuais e Trans |
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MGPSS |
Metodologia de Gestão Produtiva dos Serviços de Saúde |
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mhGAP |
Programa Mundial de Ação para Superar as Lacunas em Saúde Mental (OMS) |
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MTCI |
Medicinas Tradicionais, Complementares e Integrativas |
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ODS |
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável |
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OFID |
Fundo para o Desenvolvimento Internacional da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) |
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ONU Mulheres |
Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres |
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OPAS |
Organização Pan-Americana da Saúde |
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PEID |
Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento |
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PERC |
Produção, Eficiência, Recursos e Custos |
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PHAC |
Agência de Saúde Pública do Canadá |
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PIB |
Produto Interno Bruto |
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PNUD |
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento |
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RHSU |
Recursos Humanos para a Saúde Universal |
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RSI |
Regulamento Sanitário Internacional (2005) |
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RSPA |
Repartição Sanitária Pan-Americana |
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SGI |
Sistema de Gestão de Incidentes |
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SICA |
Sistema de Integração Centro-Americana |
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STP |
Saúde em Todas as Políticas |
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SUS |
Sistema Único de Saúde (Brasil) |
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UNAIDS |
Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS |
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UNICEF |
Fundo das Nações Unidas para a Infância |
Agradecimentos
A Repartição Sanitária Pan-Americana agradece o apoio dos seus Estados Membros por meio de suas contribuições fixas, bem como as generosas contribuições voluntárias de governos, organismos e instituições, como:
Administração de Produtos Terapêuticos (Departamento de Saúde da Austrália)
Agencia Andaluza de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AACID)
Agência Coreana de Cooperação Internacional
Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA)
Agência de Saúde Pública do Canadá
Agência de Saúde Pública do Caribe
Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID)
Agência Espanhola de Cooperação para o Desenvolvimento Internacional
Agência Internacional de Energia Atômica
Agência Internacional de Pesquisa sobre o Câncer
Agência Nacional de Regulação, Controle e Vigilância Sanitária (Equador)
Agência Nacional de Saúde (Brasil)
Agência Nacional Vigilância Sanitária (Brasil)
Agência Norueguesa de Cooperação para o Desenvolvimento
Aliança GAVI
Alliance for Health Policy and Systems Research/Aliança da OMS para a Pesquisa em Políticas e Sistemas de Saúde
Americares
Associação Latino-Americana das Indústrias Farmacêuticas
Autism Speaks
Axon Medical Technologies
Banco de Desenvolvimento do Caribe
Banco Interamericano de Desenvolvimento
Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD)
Banco Mundial
Caribbean Law Institute Center
CARICOM Regional Organization for Standards and Quality/Organização Regional de Normas e Qualidade da Comunidade do Caribe
CDC Foundation/Fundação dos CDC
Centro de Mudanças Climáticas da Comunidade do Caribe (CCCCC)
Centro para o Controle Estatal de Medicamentos, Equipamentos e Dispositivos Médicos (Cuba)
Centro Rosarino de Estudos Perinatais
Centros para Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos
Cidade de Buenos Aires
Coalizão do Caribe Saudável
Coalizão do Clima e Ar Puro (CCAC)
Comissão de Saúde da Fronteira Estados Unidos–México
Comissão Europeia
Comunidade do Caribe
Conselho de Saúde Sul-Americano
Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (Brasil)
Council for International Organizations of Medical Sciences/Conselho de Organizações Internacionais das Ciências Médicas (CIOMS)
Dalhousie University
Departamento de Saúde e Assistência Social do Reino Unido
Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos
Departamento do Reino Unido para o Desenvolvimento Internacional (DFID)
Department of Foreign Affairs and Trade of Australia/Departamento de Relações Exteriores e Comércio da Austrália
Department of Foreign Affairs, Trade and Development of Canada/Departamento de Relações Exteriores, Comércio e Desenvolvimento do Canadá
Direção-Geral da Proteção Civil e das Operações de Ajuda Humanitária Europeias
Direct Relief
Durham University
Emory University
Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres
Escola de Enfermagem da Universidade Johns Hopkins
Escola Nacional de Saúde Pública (Cuba)
Exército Real dos Países Baixos
Federação Latino-Americana da Indústria Farmacêutica
Fundação Bernard van Leer
Fundação Bill e Melinda Gates
Fundação das Nações Unidas
Fundação Garrahan
Fundação Interamericana do Coração
Fundação MacArthur
Fundação Mundial de Diabetes
Fundação Nacional de Saúde (Brasil)
Fundo Central de Resposta a Emergências das Nações Unidas
Fundo Costarriquense de Seguridade Social
Fundo das Nações Unidas para a Infância
Fundo das Nações Unidas para a Segurança Humana
Fundo de População das Nações Unidas
Fundo Distrital de Saúde – Secretaria de Saúde Distrital de Bogotá
Fundo Global de Combate à AIDS, Tuberculose e Malária
Fundo Índia, Brasil e África do Sul (IBAS)
Fundo Monetário Internacional
Global Affairs Canada
Good Neighbors Guatemala
Governo da Austrália
Governo da Espanha
Governo da Nicarágua
Governo da Noruega
Governo da República da Coreia
Governo da Suécia
Governo de Cuba
Governo de Luxemburgo
Governo de Trinidad e Tobago
Governo do Brasil
Governo do Canadá
Governo do Chile
Governo do Equador
Governo do Haiti
Governo do Peru
Grupo de Trabalho para a Saúde Mundial
Hospital Humber River
Hospital Italiano de Buenos Aires
Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura
Instituto Nacional Central Único Coordenador de Ablação e Implante (Incucai), Argentina
Instituto Nacional de Saúde da Colômbia
Instituto Nacional de Saúde de El Salvador
Instituto Nacional de Saúde Pública do México
Instituto Nacional de Serviços Sociais para Aposentados e Pensionistas (Argentina)
Instituto Nacional de Vigilância de Medicamentos e Alimentos (Colômbia)
Instituto Nacional do Câncer da Argentina
Instituto Nacional do Câncer da Colômbia
International Agency for the Prevention of Blindness/Agência Internacional para a Prevenção da Cegueira
International Business Machines Corporation
International Development Research Center/Centro Internacional de Pesquisas para o Desenvolvimento
International Medical Corps
Junta Nacional de Drogas (Uruguai)
Liga Mundial de Hipertensão
Marinha Real dos Países Baixos
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Brasil)
Ministério da Agricultura, Pecuária, Aquicultura e Pesca (Equador)
Ministério da Cooperação para o Desenvolvimento e dos Assuntos Humanitários de Luxemburgo
Ministério da Saúde da Argentina
Ministério da Saúde da Costa Rica
Ministério da Saúde da Província de Entre Ríos (Argentina)
Ministério da Saúde da Província de Mendoza (Argentina)
Ministério da Saúde da Província de Santa Fé (Argentina)
Ministério da Saúde da Província de Santiago del Estero (Argentina)
Ministério da Saúde da República do Panamá
Ministério da Saúde da República do Peru
Ministério da Saúde de Trinidad e Tobago
Ministério da Saúde do Brasil
Ministério da Saúde do Chile
Ministério da Saúde e Esportes da Bolívia
Ministério da Saúde Pública da Guiana
Ministério da Saúde Pública e Assistência Social da Guatemala
Ministério da Saúde Pública e Assistência Social da República Dominicana
Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-estar do Japão
Ministério das Relações Exteriores do Chile
Ministério das Relações Exteriores dos Países Baixos
Ministério das Relações Exteriores e Comércio da Nova Zelândia
Ministério das Relações Exteriores e Cooperação Internacional, Gabinete de Cooperação para o Desenvolvimento (Itália)
Missão Permanente do Brasil junto à OEA
National Council of Urban Indian Health/Conselho Nacional de Saúde Indígena Urbana (Estados Unidos)
NextGenU
Office of United States Foreign Disaster Assistance/Escritório dos Estados Unidos de Assistência para Desastres no Exterior (OFDA)
Orbis International
Organismo Internacional Regional de Sanidade Agropecuária (OIRSA)
Organismo Regional Andino de Saúde – Convênio Hipólito Unanue (ORAS–CONHU)
Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação
Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA)
Organização dos Estados Americanos
Organização dos Estados do Caribe Oriental
Organização Internacional para as Migrações
Organização Mundial de Saúde Animal
Parceria das Nações Unidas para Promover os Direitos das Pessoas com Deficiências
Parceria Pan-Caribenha contra o HIV/AIDS
Plan International
Plano Binacional de Desenvolvimento da Região da Fronteira Peru-Equador, Capítulo Peru
Population Services International
Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente
Programa Especial de Pesquisa e Treinamento em Doenças Tropicais
Programa Hemisférico de Erradicação da Febre Aftosa
Programa para Tecnologia Apropriada em Saúde
Rede de Institutos Nacionais de Câncer da União de Nações Sul-Americanas
Rede Interamericana de Laboratórios de Análise de Alimentos (RILAA)
RTI Health Solutions
Sabin Vaccine Institute
Secretaria de Saúde de Cundinamarca (Colômbia)
Secretaria de Saúde de Honduras
Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Brasil)
Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco (Brasil)
Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo (Brasil)
Secretaria de Saúde do Estado do Maranhão (Brasil)
Secretaria de Saúde do Estado do Pará (Brasil)
Secretaria de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul (Brasil)
Secretaria de Saúde do Estado do Tocantins (Brasil)
Secretaria de Saúde do México
Secretaria Municipal de Saúde da Cidade de São Paulo (Brasil)
Serviço Nacional de Qualidade e Saúde Animal (Paraguai)
Sociedade Interamericana de Cardiologia (SIAC)
Sociedade Latino-Americana de Hipertensão
Standards and Trade Development Facility
Sustainable Sciences Institute
Tobacco-Free Kids
Together for Girls
União Europeia
United Nations Fund for International Partnerships/Fundo das Nações Unidas para Parcerias Internacionais
United Nations Joint Global Program on Cervical Cancer Prevention and Control/Programa Mundial Conjunto das Nações Unidas sobre Prevenção e Controle do Câncer do Colo Uterino
United Nations Multi-Partner Trust Fund/Fundo Fiduciário Multiparceiros das Nações Unidas
United Nations Secretariat for the International Strategy for Disaster Reduction/Secretaria das Nações Unidas para a Estratégia Internacional de Redução de Desastres
United States Food and Drug Administration/Agência Reguladora de Alimentos e Medicamentos dos Estados Unidos
Universidade Anton de Kom, Suriname
Universidade Cayetano Heredia, Peru
Universidade da Guiana
Universidade das Índias Ocidentais
Universidade de Belize
Universidade de Brasília
Universidade de Illinois
Universidade do Chile
Universidade Federal de Santa Catarina
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Universidade Nacional Autônoma da Nicarágua
Vaccine Ambassadors
Vital Strategies
Wellcome Genome Campus