A Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) gostaria de agradecer o esforço conjunto realizado pelas unidades técnicas e representações nos países e o empenho dos especialistas dos ministérios da Saúde, por suas orientações e assessoria técnica na elaboração deste compêndio.
A produção desta publicação foi conduzida pela Unidade de Análise, Métricas e Evidência em Saúde (HA) / Departamento de Evidência e Inteligência para Ação em Saúde (EIH), sob a coordenação de Vilma Gawryszewski. A preparação dos materiais preliminares teve a colaboração de Andrea Gerger, Bremen De Mucio, Gabriela Fernández, João Risi Jr., Oscar Mujica, Pablo Durán, Patricia Soliz e Roberta Caixeta. A revisão e a produção da versão final foram realizadas com a colaboração de Elisabeth Duarte e Enrique Vázquez.
Os nossos agradecimentos pela contribuição dos participantes do seguinte grupo de trabalho: Olga Araya, Laura A. Barufaldi, Gustavo Bretas, Roberta Caixeta, Elisabeth Duarte, Pablo Durán, Gabriela Fernández, Vilma Gawryszewski, Andrea Gerger, Carlos Guevel, Lilia Jara, José Moya, Rodolfo Peña, João Risi Jr., Patricia L. Ruiz, Antonio Sanhueza, Patricia Soliz, Cintia H. Vasconcelos, Enrique Vázquez e Carlos C. F. Vidotti.
A presente publicação foi financiada pelo Ministério da Saúde do Brasil e pela OPAS.
APRESENTAÇÃO
O propósito desta publicação é auxiliar os Estados Membros da Região das Américas a selecionar, gerenciar, interpretar e usar os indicadores de saúde visando facilitar o progresso no monitoramento e na análise de situações e tendências em saúde, visto que é fundamental mensurar e monitorar os indicadores de saúde para assentar as bases que possibilitem mensurar as desigualdades em saúde e nortear a tomada de decisão baseada em evidências em saúde pública.
Este compêndio analisa os elementos conceituais e práticos para selecionar e calcular indicadores de saúde. Está dirigido sobretudo a duas categorias de usuários: a) indivíduos com responsabilidade ao nível nacional de produzir, analisar e validar dados oportunos e fidedignos sobre sistemas e serviços de saúde, incluindo também o pessoal que trabalha no setor de estatísticas vitais de instituições e os profissionais de saúde pública; e b) indivíduos que fazem o uso de informação em saúde para a tomada de decisão a fim de fortalecer a prestação de serviços de saúde. Os autores reconhecem que os Estados Membros da Região têm níveis distintos de desenvolvimento quanto aos recursos humanos e à capacidade institucional de produzir informação em saúde fidedigna, comparável e consistente.
HISTÓRICO
A Iniciativa Regional de Dados Básicos em Saúde (IRDBS) da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) foi estabelecida em 1995 para contribuir com conhecimento sobre o estado de saúde e bemestar da população e promover o uso de dados fidedignos para a tomada de decisão. A IRDBS visa facilitar o monitoramento das metas de saúde e os mandatos dos Estados Membros da OPAS em saúde, além de coletar a cada ano um conjunto mínimo de dados e indicadores para descrever a situação e tendências em saúde nas Américas. Em 1997, o 40o Conselho Diretor da OPAS aprovou a resolução CD40. R10, que institucionalizou a IRDBS. Foram selecionados 118 indicadores, agrupados por área temática. Desde então, a maioria dos países e territórios da Região adotou a iniciativa para monitorar a própria situação e tendências em saúde aos níveis subnacional e nacional (1, 2). O Plano Estratégico da OPAS 2014-2019 continua a promover o uso de informação estratégica em saúde como uma ferramenta para a tomada de decisão em saúde e incluir a formulação de políticas, a reorganização dos serviços de saúde e a captação de recursos, entre outros.
Nos últimos anos, houve melhora considerável da capacidade dos Estados Membros de produzir e analisar informação em saúde. Em muitos casos, a adesão dos países à IRDBS certamente contribuiu para isso. Esta evolução se reflete, por exemplo, na capacidade de vários países de monitorar e avaliar o alcance, ou o progresso para o alcance, das metas dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). Baseando-se nos ODM, para cumprir as metas ainda não alcançadas, os países precisam agora monitorar 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e as respectivas 169 metas como estabelecido na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Aprovada pelos líderes mundiais em 2015, esta agenda global reafirma que a saúde é um direito fundamental. Os objetivos e as metas estabelecidos na Agenda 2030 representam uma aspiração mundial para o planeta, para as pessoas e para a prosperidade, expressando o anseio de que ninguém fique para trás. O ODS3 ("Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades") aponta neste sentido. Para monitorar estas metas, são necessários dados desagregados de boa qualidade, acessíveis, oportunos e confiáveis para mensurar o progresso e assegurar que ninguém fique para trás, visto que eles são fundamentais para tomar decisões (3).
O presente compêndio possui cinco capítulos. O Capítulo 1 analisa quais são os indicadores de saúde, como são usados e seus atributos; o Capítulo 2 trata da elaboração e mensuração de indicadores de saúde; o Capítulo 3 aborda as fontes de dados para elaborar indicadores de saúde; o Capítulo 4 expõe os passos necessários para avaliar a qualidade dos dados e os indicadores de saúde; e o Capítulo 5 cobre os indicadores estimados por métodos indiretos: conceitos básicos, usos e limitações. Cada capítulo abre com uma breve descrição dos seus objetivos específicos e traz uma relação de links para websites e publicações complementares relevantes. Espera-se que esta publicação sirva como um recurso inestimável para fortalecer os sistemas de informação em saúde e promover a integração de dados no processo de tomada de decisão.
LINKS DE INTERESSE
- Organização Pan-Americana da Saúde. Plano Estratégico da Organização Pan-Americana da Saúde 2014-2019 (em espanhol).
- Compendio de indicadores del impacto y resultados intermedios. Plan Estratégico de la OPS 2014-2019 (em espanhol).
- Preparar a la Región de las Américas para alcanzar el Objetivo de Desarrollo Sostenible sobre la salud
- Organização Mundial da Saúde. A saúde na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável (resolução WHA69.11)
- Rede Interagencial de Informações para a Saúde (RIPSA). Indicadores básicos para a saúde no Brasil: Conceitos e aplicações
- Transformando Nosso Mundo: a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável
REFERÊNCIAS
1. Organização Pan-Americana da Saúde. Recopilación y utilización de datos básicos en salud. Washington, DC: OPAS; 14 de julho de 1997 (documento CD40/19). Disponível em espanhol em: http://hist.library.paho.org/Spanish/GOV/CD/25287.pdf
2. Organização Pan-Americana da Saúde. Avaliação de Dez Anos da Iniciativa Regional de Dados Básicos em Saúde. Washington, DC: OPAS; 2004 (documento CD45/14). Disponível em: https://www.paho.org/portuguese/gov/cd/cd45-14-p.pdf
3. Organização das Nações Unidas. Transformando nosso mundo: Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Nova York, 2015 (resolução A/RES/70/1. Disponível em: http://www.br.undp.org/content/dam/brazil/docs/agenda2030/undp-br-Agenda2030-completo-pt-br-2016.pdf