INTRODUÇÃO
Granada é um país tri-insular que inclui a ilha de Granada e suas dependências, Carriacou e Petit Martinique, bem como várias ilhotas em grande parte desabitadas. São as ilhas do Barlavento mais meridionais do Caribe, localizadas a cerca de 160 km ao norte da Venezuela e 145 km a sudoeste de Barbados. Granada, a maior ilha, se estende por 344 km² e tem uma paisagem montanhosa e vegetação frondosa devido à sua origem vulcânica. St. George’s, sua capital, está localizada no sudoeste da ilha de Granada. Granada tem um aeroporto internacional e Carriacou, um pequeno aeroporto. Petit Martinique e as ilhas menores são acessíveis por mar.
O Governo de Granada é uma democracia parlamentar estável baseada no modelo britânico. As últimas eleições aconteceram em 2008 e as próximas estão previstas para 2013. Os granadinos são predominantemente cristãos, com sua maioria Católica Romana. A língua oficial é o inglês.
Em 2001, a população do país era de 103.137. Em 2006, a população era estimada em 105.735 habitantes, com 52.080 homens (49,3%) e 53.655 mulheres (50,7%). Em 2010, a população era estimada em 111.764 habitantes, com 55.748 homens (49,8%) e 56.016 mulheres (50,2%). Em 2010, 29,3% da população vivia em áreas urbanas (1). A Figura 1 mostra a distribuição da população de Granada por faixa etária e sexo.
O total de nascimentos diminuiu 7,9% entre 2006 e 2010. A taxa total de fertilidade por mulher manteve-se relativamente constante em dois filhos por mulher, embora tenha havido uma queda na fertilidade geral (Tabela 1). A expectativa de vida ao nascer era de 73 anos entre 2003-2005, caindo para 70 anos em 2009, com expectativa maior para as mulheres (73 anos) em relação aos homens (68 anos). A taxa de crescimento natural da população por 1.000 habitantes encolheu de 10,4 em 2006 para 8,2 em 2010 (2). A taxa bruta de mortalidade por 1.000 habitantes em 2006 foi de 7,2 e 7,0 em 2010 (3). A proporção de dependentes (pessoas menores de 15 anos ou maiores de 64 anos) para a população ativa (entre os 15 e os 64 anos de idade) foi de 58 por 100 habitantes em idade ativa em 2006 e 53 em 2010 (4).
A economia de Granada é pequena, aberta e depende muito do turismo, das remessas do exterior, da ajuda externa e das exportações de cacau, noz-moscada e outras especiarias. É o segundo maior produtor de noz-moscada do mundo. Nos últimos anos, a economia tem se beneficiado da fabricação de produtos de papel e componentes eletrônicos, serviços financeiros offshore e comercialização direta.
O país registrou um crescimento econômico positivo de 1,3% em 2006, mas em 2009, a economia apresentou um crescimento negativo (-7,7%). Embora o índice de crescimento tenha melhorado em 2010, ele permaneceu negativo (-1,3%). Essa contração deveu-se aos efeitos da crise econômica global, que afetou setores como os setores locais de seguro e bancários, causando o colapso de várias instituições financeiras no país. O declínio também prejudicou o setor da construção (52,4%), extração de minérios (29,9%), hotéis e restaurantes (20,8%) e comércio atacadista e varejista (17,9%). O PIB a preços constantes de 2009 foi de US$ 593,7 milhões. O saldo global da balança de pagamentos melhorou de um déficit de 4,0% do PIB em 2006 para um superávit de 4,2% em 2009 (3).
A atividade turística oscilou entre 2006 e 2010. A chegada de visitantes em navios de cruzeiro aumentou após o furacão Ivan em 2004, de modo que, em 2007, as receitas do turismo foram de US$ 106,7 milhões, valor que caiu para US$ 92,1 milhões em 2010. Em 2010, a indústria manufatureira aumentou em 35%; o setor agrícola cresceu 9,3% no mesmo ano, principalmente por meio da pesca e da produção de frutas e hortaliças (Granada, Ministério da Educação, 2010) (5). Em 2007, as remessas representaram 30,7% de toda a renda no quintil mais baixo e 12,0% da renda familiar total (6). Entre 2000 e 2010, as remessas cresceram de 27,4 milhões para US$ 28,4 milhões. (3).
A despesa pública durante o período em análise teve como principal motivo ajudar a população a retornar às condições normais de vida e evitar um aumento da pobreza após a devastação causada por furacões em 2004 2005, as quais danificaram ou destruíram 90% dos edifícios e devastaram estradas e outras obras de infraestrutura. A dívida externa total em 2010 foi de US$ 666,6 milhões. Nesse período, Granada se beneficiou da ajuda externa, e em 2008-2009, recebeu doações que totalizaram US$ 27,78 milhões (5). A renda per capita anual caiu de US$ 5.560 em 2006 para US$ 5.392 em 2009 (3), com consequências nas condições de vida e estado de saúde de muitas famílias.
Granada tem feito avanços no sentido de alcançar o Objetivo de Desenvolvimento do Milênio nº 4 (reduzir em dois terços a taxa de mortalidade infantil em crianças menores de 5 anos entre 1990 e 2015). O país manteve 100% de cobertura de vacinação contra doenças imunopreveníveis em crianças com idade inferior a 1 ano, e não teve casos notificados de sarampo entre 1991 e 2010. A taxa de mortalidade infantil em 1990 foi de 17 por 1.000 nascidos vivos, mas tem diminuído de forma constante: em 2006, a taxa foi de 14,1, em 2007, foi de 12,3, e em 2008 foi de 11,3. Em 2009 e 2010, as taxas foram de 12,3 e 12,1, respectivamente. Isso representa uma diminuição de 29,5% entre 1990 e 2010. A taxa de mortalidade em crianças menores de 5 anos de idade despencou de 21 por 1.000 nascidos vivos em 1990 para 11 em 2010, representando uma diminuição de 52,3% nos últimos 20 anos.
DETERMINANTES E DESIGUALDADES EM SAÚDE
Granada realizou uma avaliação da pobreza no país (CPA) em 2007/2008. A pesquisa apontou um aumento de 5,6% na proporção de pobres em relação a 1998, mas houve um declínio acentuado nos pobres indigentes de 12,9% em 1998 para 2,4% em 2008 (Tabela 2). De acordo com o CPA, a linha de pobreza para Granada em 2008 foi de US$ 2.164 por adulto por ano, e a linha de pobreza extrema era de US$ 887. A linha de vulnerabilidade foi estimada em 25% acima da linha de pobreza (US$ 2.704 por adulto por ano). Os homens eram mais propensos a serem pobres (39,5%) do que as mulheres (36,2%), embora o desemprego fosse maior entre as mulheres (31,8%) do que para os homens (17,9%) (6).
A análise da CPA por comunidade mostrou que as maiores incidências de pobreza estavam em duas comunidades adjacentes no norte da ilha: St. Patrick’s (56,7%) e St. Marks (54,5%). A menor incidência de pobreza (6,5%) foi registrada em Carriacou, onde a maioria das pessoas trabalha por conta própria em atividades marítimas. A CPA também mostrou que, em famílias de casais casados, as chances de a família enfrentar a pobreza caíam 67%. Quando o chefe da família tinha o ensino médio, as chances de enfrentar a pobreza eram reduzidas em 43%. O tamanho médio das famílias pobres era de cinco pessoas, acima da média nacional (três pessoas) (6).
A maioria dos empregados trabalhava em serviços e vendas (22,8%), seguidos de artes e ofícios afins (20%) e ocupações elementares (13,2%), incluindo ajuda doméstica, outros trabalhos e vendedores de rua (6) A CPA apontou uma taxa nacional de desemprego de 24,9% (34,9% entre os pobres), com jovens entre 15 e 24 anos respondendo por 42,0% de todos os desempregados em Granada. Um número significativo de pessoas dessa última faixa etária era empregado na construção civil e perderam seu emprego com o declínio dramático no setor. Houve, de fato, uma queda de 52,4% na atividade de construção civil entre janeiro e setembro de 2009, que prosseguiu em 2010 (5). Com efeito, o governo estimou uma taxa de desemprego de 30,7% para 2010 (7). O desemprego elevado, aliado ao fato de que 54,7% da população eram vulneráveis a quaisquer choques iminentes, teve implicações para as famílias, especialmente no seu estado de saúde.
O parque habitacional em Granada melhorou muito durante o período em análise. Devido à devastação da grande maioria das casas durante os furacões Ivan, em 2004, e Emily, em 2005, a Agência de Granada para a Reconstrução e Desenvolvimento e vários países doadores prestaram assistência a proprietários de imóveis para reconstruírem ou reformarem suas casas. Somente em 2006, 500 casas foram construídas, 300 foram reformadas, e 10.000 famílias receberam apoio financeiro para conseguir moradia. Até o final de 2010, mais de US$ 110 milhões tinham sido gastos com habitação (7).
A premissa principal da política de educação de Granada é que cada indivíduo tem o direito à aprendizagem ao longo da vida. Em 2009, o gasto com educação como proporção do PIB foi de 5,53% (subindo de 4,63% em 2008), e representou 16,9% do orçamento total (8). O número de matrículas em pré-escolas públicas em 2008-2009 foi de 2.423, com uma proporção igual entre meninos e meninas. O ensino primário em Granada é universal e a taxa de matrículas foi de 93,8% para o grupo etário de 5-9 anos e 97,2% para a faixa etária 10-14 anos. A escolarização líquida foi levemente maior para as meninas. Aproximadamente 16,5% dos alunos do ensino fundamental estavam ausentes da escola pelo menos um dia a cada semana. As matrículas no ensino secundário em 2008-2009 eram de 10.181, sendo que 51% dos estudantes eram meninas (8). O Governo deu apoio às crianças carentes por meio de programas de alimentação escolar, transporte e fornecimento de livros e uniformes (8).
Há três instituições de ensino superior na ilha: a Universidade de St. George, a Universidade das Índias Ocidentais – Campus Aberto, e a Universidade Comunitária de T.A. Marryshow. Em 2008-2009, havia 7.868 estudantes, incluindo estrangeiros, matriculados nessas três instituições (8).
O aumento do investimento em educação é um bom presságio para o bem-estar da população no futuro. Com alguns esforços, Granada poderá alcançar o Objetivo de Desenvolvimento do Milênio nº 2 (educação primária universal até 2015).
Granada é comprometida com a preservação dos direitos humanos e a proteção das mulheres contra todas as formas de violência. O país é signatário de convenções e acordos regionais e internacionais, incluindo a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres (CEDAW, 1990), a Declaração e a Plataforma de Ação de Pequim de 1995 e a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher (Convenção de Belém do Pará, 1994). O país criou a Unidade de Violência Doméstica no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Social em 2003, como uma forma de combater a crescente incidência da violência doméstica em Granada. O trabalho da Unidade foi reforçado pela legislação nacional, incluindo a Lei de Violência Doméstica (2010), o Código Penal (Volume 1 das Leis revisadas de Granada) e a Lei de Proteção e Adoção da Criança (2010) (9). Os resultados da Pesquisa de Indicadores Principais de Bem-Estar de 2005, a última realizada, mostraram uma taxa de alfabetização em adultos de 97,0% para homens e mulheres (10).
De acordo com a Avaliação da Pobreza no país, o percentual de mulheres que têm seu primeiro filho na adolescência caiu quando as condições sociais e econômicas melhoraram: 57,8% das mulheres no quintil mais baixo relataram ter seu primeiro bebê entre 15 e 19 anos de idade, enquanto 25% no quintil mais alto informaram o mesmo (6). Independentemente disso, esses números revelam que ainda há necessidade de avançar na solução de problemas como o abuso sexual de mulheres jovens.
MEIO AMBIENTE E SEGURANÇA HUMANA
Acesso à Água Potável e Saneamento
O acesso da população à água potável em 2010 foi de 98%, sendo 95% com água encanada em casa e 3% canalizada para o quintal. A proporção da população que continua usando fontanários foi de 2% (11). A rede pública de esgoto estava disponível para 8,2% da população, 53,1% tinham acesso às fossas sépticas, 36,3% usavam latrinas e 2,4% não tinham acesso a qualquer instalação de eliminação de excretas. Entre os pobres, 66,6% utilizavam fossas sépticas.
Havia inspeções domiciliares para o saneamento ambiental e presença de mosquitos, mas o pessoal era inadequado para monitorar todas as questões de saúde pública. O índice infestação domiciliar por mosquitos variou de 14,6 em 2008 a 13,9 em 2010. O índice de Breteau foi de 17,7 em 2008 e 14,7 em 2010, e o índice de positividade de caixas d’água foi de 23 em 2008, 18 em 2009 e 21 em 2010 (11).
Resíduos Sólidos
O serviço de coleta de lixo estava disponível para 98% dos domicílios. O serviço de coleta do Governo continuou a beneficiar 87% das famílias; 2% dos domicílios contavam com queimadas e despejo bruto, enquanto 11% recorreram a empresas privadas de coleta de resíduos. A coleta de lixo comercial foi realizada por meio de contratos com empresas privadas (11).
Ambiente de Trabalho e Saúde dos Trabalhadores
A Lei da Fábrica (nº 22) de 1973 é a única legislação que trata da saúde e segurança ocupacional. A legislação é obsoleta e um novo marco político deve ser estabelecido e a legislação revisada. Embora saúde e segurança ocupacional permaneceu um tema de preocupação, a ausência de um programa formalizado dentro de uma estrutura institucional impede o progresso nessa área (11). O Sistema Nacional de Seguro de Granada indenizou 2.374 reclamações relacionadas a acidentes ocupacionais durante o período 2006-2010, com taxa de traumatismos de 17% das reclamações (12).
Segurança no Trânsito
Não havia um programa de segurança no trânsito organizado no âmbito do Ministério da Saúde. Foram promulgadas leis que proíbem a condução sem cinto de segurança e uso de motocicletas sem capacete. A lei do cinto de segurança foi aprovada em 2005, e a legislação sobre o uso de capacetes foi revista nos anos 1990. Um total de 12.593 acidentes de trânsito foi notificado durante o período (1.935 em 2006 e 3.600 em 2010).
Estima-se que o número de veículos no país aumentou em pelo menos 30.000 entre 2006 e 2010 (13). Os veículos são inspecionados anualmente para assegurar sua trafegabilidade, e uma licença de veículo é emitida com base num seguro válido para o veículo. Carteiras de motorista são renovadas anualmente. O Departamento da Polícia Real de Granada auxilia na organização do tráfego em cruzamentos movimentados em que não há semáforos. Dicas de segurança rodoviária e debates foram ao ar no rádio e na televisão, e a polícia e educadores em saúde incluíram a segurança no trânsito como tema nas escolas e programas de sensibilização da comunidade. O Departamento da Polícia Real de Granada realizou também a Semana da Segurança no Trânsito cada mês de dezembro.
Violência
Dados oriundos dos registros policiais indicam um aumento na incidência de crimes durante 2006-2010. As categorias de crimes violentos são mostradas na Tabela 3. Dos 56 homicídios cometidos entre 2006 e 2010, 12 vítimas (21%) eram mulheres. As mulheres cometeram três homicídios (5%). As vítimas de atentado violento ao pudor, estupro e incesto eram presumidamente em mulheres, uma vez que esses crimes não costumam ser notificados pelos homens. Em 2009, 233 incidentes de violência doméstica foram denunciados à polícia (13) e 131 foram notificados ao Ministério do Desenvolvimento Social (9). Embora esses números possam incluir alguns relatos duplicados, sabe-se que muitos incidentes de crimes não são notificados.
Desastres Naturais
Desde os furacões Ivan, em 2004, e Emily, em 2005, o país não experimentou outro desastre natural. Nos anos seguintes, a capacidade de resposta a desastres foi fortalecida pela atualização do Plano de Nacional de Catástrofes e o estabelecimento de um termo de entendimento sobre resposta a desastres com a participação dos atores de ambos os setores, público e privado. Foram realizadas consultas com todos os participantes do setor de saúde, e profissionais de saúde receberam formação na gestão de acidentes de massa e em cuidados e tratamento de emergência. O Hospital Geral aplicou o Índice de Segurança Hospitalar da OPAS/OMS e desenvolveu um plano para melhorar a sua segurança. Dois hospitais comunitários e os principais centros de saúde e postos médicos também realizaram avaliações de vulnerabilidade. A ferramenta de autoavaliação do setor da saúde foi aplicada para identificar lacunas de preparação para desastres e ações corretivas estão em andamento para resolvê-las (2).
Mudanças Climáticas
O Governo de Granada estabeleceu um Plano de Ação Nacional do Meio Ambiente e instituiu um marco legislativo e político para a gestão de riscos ambientais. O Plano de Ação descreveu estratégias para lidar com a erosão do solo, a erosão costeira e das praias, a gestão de resíduos, a poluição, a sedimentação das águas costeiras e fluviais, proteção das floressas e da terra e a potencial perda de habitat e da biodiversidade a ela associada. Granada enfrenta o grande desafio de preparar os componentes de sua infraestrutura para enfrentar o aumento do nível do mar em Carriacou, Petit Martinique, bem como em algumas partes da Granada. Granada começou a eliminar gradativamente as importações de clorofluorcarbonos em 2006 (14).
Segurança Alimentar e Nutricional
Os custos dos alimentos importados aumentaram consideravelmente durante o período em análise, em grande parte devido à inflação. Em 2006, os gastos com importações de alimentos foram de US$ 47,86 milhões, valor que subiu para US$ 58,66 milhões até 2009, dentre os quais US$ 38 milhões foram gastos em aves e produtos de carne (5). O Governo trabalhou com instituições e pessoas vulneráveis (principalmente de famílias chefiadas por mulheres) em 2008-2010 para promover uma agricultura de subsistência. Cerca de 3.000 pessoas receberam material de plantio, frangos de corte, pequenos ruminantes, insumos agrícolas e ferramentas de jardinagem. O Governo prestou apoio técnico para controle de pragas e doenças e manejo da cultura (15).
CONDIÇÕES E TENDÊNCIAS DA SAÚDE
Problemas de Saúde de Grupos Específicos da População
Saúde materna e reprodutiva
Todos os centros de saúde e postos médicos em Granada prestam cuidados de saúde materna e reprodutiva. Houve 9.054 nascidos vivos no período 2006-2010, e 99% deles ocorreram em hospitais e centros de parto em todo o país. Profissionais de saúde treinados participaram de todos os partos. Em 2009, houve 144 partos cesarianos, o que representa 8% dos nascimentos naquele ano. Um total de 6.096 mulheres realizou consultas pré-natais em clínicas entre 2006 e 2009; 25 dessas mulheres tinham menos de 15 anos de idade. A vacina antitetânica foi administrada em 1.509 mulheres durante a assistência pré-natal; 371 gestantes foram diagnosticadas anêmicas (hemoglobina abaixo de 10 g/dl); 19 tiveram resultado positivo nos testes de sífilis, e dos 1.375 exames de Papanicolau realizados, houve 7 resultados anormais. Ocorreram 5.441 consultas pós-natais em clínicas e em domicílio durante o período 2006-2009. As mulheres solicitaram com mais frequência anticoncepcionais injetáveis (159 mulheres em 2008 e 387 em 2009) (16).
Crianças (menores de 5 anos)
Em 2010, havia 8.285 pessoas menores de 5 anos (7,4% da população); 1.623 (19,5) eram menores de 1 ano e 6.662 (80,5%) estavam no grupo 1-4-anos. Um total de 4.274 crianças menores de 1 ano de idade estava matriculado em clínicas de saúde da criança durante o período 2008-2010. Dessas, 62,5% foram levadas para clínicas antes de completarem 6 semanas de idade. O percentual de crianças com aleitamento materno exclusivo por pelo menos três meses permaneceu em 35%, embora a maioria das crianças tenha sido amamentada. Trinta por cento das crianças apresentaram sobrepeso, 63% estavam moderadamente acima do peso e 7% estavam moderadamente desnutridas. Em 2009, a cobertura com DPT-3 foi de 99,4% e cobertura com sarampo e MMR foi de 100%. Em 2010, 21 crianças menores de 1 ano de idade morreram, 18 dessas mortes (85,7%) foram atribuídas a doenças originadas no período perinatal.
As mães de Granada continuaram a levar seus filhos para clínicas de saúde até a idade de 5 anos. Havia 20.303 consultas clínicas de crianças na faixa etária varia de 1-4 anos entre 2007 e 2009; 171 dessas crianças tinham peso anormal para a idade (16). As principais morbidades no grupo de menores de 5 anos eram infecções respiratórias agudas, doenças de pele e doenças diarreicas. O número de crianças encaminhadas para atendimento especializado para essas condições aumentou de 49 em 2008 para 232 em 2009 (16). Houve 22 mortes na faixa etária de 1-4 anos durante o período 2006-2010 (4 cada em 2006, 2007, 2009 e 2010, e 6 em 2008). As quatro mortes em 2010 foram de meninos: um morreu de neoplasia, um por causas externas e dois por causas mal definidas (2).
Crianças e adolescentes (5–19 anos de idade)
Em 2010, 30.601 pessoas (27,3% da população) tinham entre 5 e 19 anos de idade; 19.296 (63,0%) estavam na faixa etária 5-14 anos e 11.305 (37,0%) estavam na idade 15-19 anos (5.748 homens e 5.557 mulheres) (1). Em 2010, aproximadamente 74,0% das crianças receberam vacinas de reforço ao ingressarem na escola primária, um aumento de 14% em relação a 2008 (16). Para 2008-2009, a principal causa de morbidade identificada nesse grupo etário foram acidentes e lesões (4.704 casos). Os acidentes de trânsito responderam por 122 lesões, acidentes domésticos por 1.169 e os não especificados de causas externas, por 3.413. As outras causas de morbidade são infecções do trato respiratório (2.837 casos), problemas de pele (1.865 casos) e problemas oculares (414 casos) (16). Houve 12 mortes nessa faixa etária (9 meninos e 3 meninas), e duas mortes foram causadas por neoplasias (2).
Adultos (20–59 anos de idade)
Pessoas entre 20 e 59 anos representaram 54% (60.379) da população em 2010. Havia 32.397 homens (53,6%) e 27.982 mulheres (46,4%) (1). Havia 28.843 adultos e idosos que foram atendidos em centros comunitários de saúde para condições específicas durante 2008 e 2009. Nesse grupo, as condições mais comumente diagnosticadas foram hipertensão arterial, diabetes e infecções das vias respiratórias superiores. Mais de 90% das pessoas que sofriam com essas doenças tinham mais de 40 anos de idade. Diabetes afetaram 9,4% dos adultos acima de 20 anos, enquanto a hipertensão arterial afetou 7,25% (2). As mortes na faixa etária 20-59 anos de idade eram causadas principalmente por doenças do sistema circulatório (30,7%) e neoplasias (25,9%); “todas as outras causas” responderam por 24,2% das mortes (2).
Idosos (60 anos de idade ou mais)
As pessoas da faixa etária de 60 anos ou mais representaram 11,3% da população (12.526 pessoas) em 2010, um aumento de 4,8% em relação à proporção desse grupo etário, em 2006. As mulheres representaram 56,2% dessa faixa etária (7.038) e os homens 43,8% (5.488) (1). Granada tem 12 casas geriátricas, que abrigam mais de 350 pessoas. Quatro são de propriedade do governo, cinco são subsidiadas pelo governo e três são de propriedade privada. O programa de cuidadores comunitários, que atende as necessidades dos idosos, é de responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social. Com base nas visitas efetuadas a centros de saúde, as principais morbidades dos idosos foram: hipertensão arterial (48,7%), diabetes (27,0%), acidentes e ferimentos domésticos (7,0%) e infecções das vias respiratórias superiores (6,6%) (16). As causas mais comuns de morte nessa faixa etária foram doenças do sistema circulatório, neoplasias e outras doenças não transmissíveis.
A Família
A saúde da família continuou a melhorar em Granada. Mais de quatro quintos das famílias (83,2%) são proprietárias de suas casas, com ou sem hipoteca, e 90% tinham energia elétrica. A água encanada para as casas passou de 66,2% em 2008 para 95% em 2010. Havia mais famílias chefiadas por homens (53%) do que por mulheres (47%) (6).
Mortalidade
Houve 3.167 mortes durante o período de 2006-2009, dentre as quais 52,9% eram homens e 47,6% mulheres. A taxa de mortalidade geral, conforme informações do Ministério da Saúde em 2009, foi de 7,46 por 1.000. A tendência de existirem mais mortes de sexo em homens do que em mulheres continuou em 2009, com uma taxa de mortalidade por 1.000 de 7,3 para homens em relação a 6,8 por 1.000 para mulheres (2). A taxa bruta de mortalidade foi de 7,2 em 2006 e 7,0 em 2009. A taxa de mortalidade infantil por 1.000 nascidos vivos caiu de 14,0 (26 óbitos) em 2006 para 12,1 (21 mortes) em 2010. Houve uma morte materna durante o período de 2006-2010, que foi atribuída à coagulação intravascular disseminada, como o resultado de uma anemia aguda (2).
As 10 principais causas de mortalidade em Granada entre 2007 e 2009 foram devidas a doenças não transmissíveis (Tabela 4).
As neoplasias malignas foram a principal causa de morte para ambos os sexos em 2007, 2008 e 2009. Em 2009, as neoplasias malignas foram responsáveis por 19,6% de todas as mortes de ambos os sexos (56% dos homens e 44% de mulheres). Naquele ano, das 94 mortes de homens por neoplasias malignas, 39 (41%) deveram-se à neoplasia da próstata; 21 (23%) a neoplasias dos órgãos digestivos; 8 (8,6%) a neoplasias de órgãos respiratórios; 8 (8,6%) a neoplasias de órgãos intratorácicos; e 7 (7,6%) tinham origens linfáticas. Por fim, as demais 11 mortes (11,7%) foram relacionadas a outras neoplasias. Das 72 mortes de mulheres devidas a neoplasias malignas em 2009, 20 (27,7%) foram por neoplasias do sistema digestivo, 15 (20,8%) por neoplasias afetando os órgãos geniturinários, 11 (15,3%) foram causadas por neoplasia da mama, 11 (15,3%) por neoplasia de tecidos linfoides, 5 (6,9%) por neoplasia de tecidos hematopoiéticos e 10 (14,0%) foram neoplasias malignas que afetam outros órgãos (2).
Morbidade
Com base nos dados das altas de 2010 do Hospital Geral St. George, as doenças não transmissíveis representaram 36,4% das altas. As internações foram principalmente devidas a transtornos do sistema circulatório (2.291, ou 18% das altas), seguidos pelos endócrinos e nutricionais (1.521 ou 11,9% das altas) e neoplasias malignas (823 ou 6,5% das altas). Os dados sobre problemas detectados ou notificados pela população em suas visitas a centros comunitários de saúde indicam que 9.500, ou 47,5% das consultas, foram para “outras causas” e para ferimentos “não especificados”. Depois disso, os usuários com hipertensão arterial representaram o maior número de consultas (2.580, ou 12,9% das visitas); o diabetes ficou em terceiro lugar no número de consultas (1.423 ou 7,1%) e infecções do trato respiratório em quarto lugar, com 972 consultas (4,9%) (17).
Doenças transmissíveis
Doenças transmitidas por vetores
Em 2005, havia 14 casos de leptospirose, 3 casos em 2006, 4 em 2007, 4 em 2008, 7 em 2009 e 2 casos confirmados em 2010, ambos em homens (2). Em 2005, Granada montou um programa de vacinação animal contra a raiva, o qual obteve uma taxa de cobertura de 87% (11). Houve um caso importado de malária em 2010 (homem). Houve 134 casos confirmados de dengue em 2010, afetando 70 homens (52%) e 64 mulheres (48%). Antes disso, havia 14 casos de dengue confirmados em 2006, 7 cada em 2007 e 2008, e 28 em 2009, com 38 casos (67,8%) em pessoas com menos de 15 anos de idade (2). Não foram registrados casos de zoonoses durante o período 2006-2010.
Doenças imunopreveníveis
Não houve casos registrados de doenças imunopreveníveis durante o período de 2005–2010 (2).
HIV/Aids e outras doenças sexualmente transmissíveis
O Ministério da Saúde informou que a taxa de incidência de HIV em 2009 foi de 13,5 por 100.000 habitantes, com uma relação homem-mulher de 1,5:1. A taxa de prevalência estimada de pessoas soropositivas em Granada em 2009 foi de 0,57%. No final de 2009, um total cumulativo de 403 casos HIV/Aids havia sido confirmado no país desde 1984. Mais homens foram afetados pela doença, com uma proporção homem-mulher cumulativa de 1,8:1. Entre os casos de Aids, 85 (70%) de casos notificados e 76 (82,6%) das mortes relacionadas à Aids foram dentre pessoas entre 15 e 44 anos de idade. O modo de transmissão predominante foi a partir de relações heterossexuais e não havia casos conhecidos de transmissão através do uso de drogas injetáveis ou transfusão de sangue. A terapia antirretroviral (ARV) foi disponibilizada sem custo para 54 pessoas com condição avançada de HIV (29 homens e 25 mulheres). Houve dois casos de transmissão vertical do HIV, um em 2006 e outro em 2007 (18). Seis gestantes infectadas pelo HIV receberam ARVs durante o período 2008-2010. De 2006 a 2009, a mortalidade por Aids variou: em 2006 houve 7 mortes; em 2007, 14 mortes; em 2008, 8 mortes; e em 2009, 7 mortes. Em 2008 e 2009, houve 56 novos casos diagnosticados de HIV (Granada, Ministério da Saúde, 2010) e em 2010, houve 30 novos casos de HIV (18 homens e 12 mulheres) (2).
Além do HIV/Aids, houve 823 casos de outras doenças sexualmente transmissíveis em 2010. Foram 503 casos de candidíase (61,1%), 283 casos de sífilis (34,3%), 29 casos de infecções gonocócicas (3,5%) e 8 casos de infecção Trichomonas vaginalis (1,1%) (2).
Tuberculose
Houve 19 casos de tuberculose confirmados durante o período 2006-2010. Em 2006, a incidência foi de 0,009 por 1.000 habitantes. A taxa de incidência em 2009 foi de 0,04 por 1.000. Em 2010, houve 4 casos de tuberculose confirmados (3 homens e 1 mulher) com uma taxa de incidência de 0,03 por 1.000. Entre 2008 e 2010, houve 6 óbitos registrados devidos à tuberculose, 3 (0,03 por 1.000) em 2008, 2 (0,02 por 1.000) em 2009, e 1 (0,009 por 1.000) em 2010 (2).
Doenças emergentes
Houve 50 casos de influenza em 2008, comparado a 203 em 2009; 28 casos (ou 13,7%) foram diagnosticados como o vírus da gripe H1N1 em 2009 (2)
Outras doenças transmissíveis
Em 2010, houve 11.027 casos de infecções respiratórias agudas, o mais alto para o período em análise; 5.038 casos (49,7%) ocorreram em crianças menores de 5 anos de idade. Ocorreram 6.748 casos em 2006 e 6.292 em 2008. Ao todo, 94 pessoas contraíram doenças transmitidas por alimentos em 2010, dos quais 52 (55%) eram homens e 42 (45%) mulheres. Em 2009, foram 2.416 casos de gastroenterite, dos quais 857 (35,5%) eram em crianças com idade inferior a 5 anos (2).
Doenças crônicas não transmissíveis
As doenças não transmissíveis representaram aproximadamente 65% de todas as mortes a cada ano no período de 2006-2010. Em 2005, a notificação de diabetes predominou, seguida pelas doenças hipertensivas, acidentes, doenças respiratórias e câncer. Em 2010, as condições mais frequentes estavam relacionadas às doenças cardiovasculares (37%), hipertensão arterial (26%), diabetes (21%) e “outras” doenças não transmissíveis (16%). A Pesquisa STEPS sobre Fatores de Risco de Doenças Crônicas não havia sido concluída para o período em análise, mas os fatores de risco citados foram o uso crescente de tabaco e consumo de álcool, redução da atividade física, infecções crônicas pelo vírus do papiloma humano e a hepatite (2).
Transtornos Mentais
Granada desenvolveu uma proposta de política e plano de saúde mental em 2006 e revisou sua Lei de Saúde Mental em 2008. A atenção da saúde mental não foi integrada na atenção primária. O Instrumento de Avaliação de Sistemas de Saúde Mental da Organização Mundial de Saúde (WHO-AIMS) de 2007 revelou que os registros de alta dos pacientes não haviam sido codificados. A revisão de todos os prontuários foi realizada para obter os dados para a avaliação. A revisão mostrou que a maioria das pessoas tratadas por transtornos mentais recebeu um diagnóstico de esquizofrenia e transtornos relacionados. Isso se aplicou a 73% das pessoas internadas no hospital psiquiátrico e 65% dos examinados na unidade hospitalar de saúde mental (19). Em 2010, 375 pessoas (360 homens, 15 mulheres) foram internadas na Unidade Psiquiátrica Rathdune e 171 pessoas (157 homens e 14 mulheres) foram internadas no Hospital Geral de doenças ligadas a drogas; 31 pessoas (24 homens e 7 mulheres) foram internadas no Centro de Tratamento Carlton House, centro de reabilitação para viciados em álcool e drogas (20).
Outros problemas de saúde
Saúde bucal
O Programa de Saúde Bucal nas Escolas do país, lançado em 2010, tem prestado serviços de saúde bucal para aproximadamente 22.100 crianças e 1.000 adultos, incluindo professores e funcionários do Ministério da Saúde, que se beneficiaram gratuitamente do programa de enxague bucal com flúor. Nesse mesmo ano, o sistema de saúde pública atendeu 12.542 pessoas para cuidados odontológicos, muitos dos quais necessitavam de mais de um procedimento. A análise por procedimento mostrou que 8.422 (67%) foram extrações, 1.824 (14,5%) obturações, 293 (2,3%) receberam limpezas, 677 (5,4%) fizeram cirurgia oral e 332 (2,6%) foram submetidos a avaliações de saúde bucal (2).
Pessoas com deficiência
Granada tem três escolas de educação especial que atendem a pessoas com deficiência, cujo conjunto das matrículas soma 146 (96 homens e 50 mulheres) (8). A maioria das pessoas com deficiência é atendida em casa por parentes, com muito pouco apoio externo.
POLÍTICAS DE SAÚDE, SISTEMA DE SAÚDE E PROTEÇÃO SOCIAL
Políticas de Saúde
Em 2008, o Ministério da Saúde, da Previdência Social e Meio Ambiente mudou para passar a gerenciar apenas a saúde, tornando-se o Ministério da Saúde. As responsabilidades restantes foram redistribuídas entre os outros ministérios, permitindo ao Ministério da Saúde se dedicar apenas a temas de saúde. A Secretaria Nacional de Aids foi transferida do Gabinete do Primeiro-Ministro para o Ministério da Saúde.
O Desempenho do Sistema de Saúde
O Sistema Nacional de Seguros (NIC) de Granada oferece benefícios aos trabalhadores para cobrir os custos associados com doenças ou lesões ocupacionais, licença maternidade e aposentadoria, entre outros. Houve 13.728 novos inscritos no NIC entre 2006 e 2010, com 1.542 registrados em 2010. Quase a metade (735) dos novos inscritos em 2010 tinha entre 16 e 24 anos de idade. A maioria dos inscritos trabalhava nos setores de construção, varejo e imobiliário. As atividades econômicas principais em 2010, com base nas contribuições ativas para o NIC, eram serviços sociais e comunitários afins, de limpeza e manutenção nas estradas (sazonais) e comércio varejista e atacadista (12). Apenas 7,4% das pessoas relataram ter cobertura de seguros privados de saúde (6).
Legislação em Saúde
A legislação promulgada no período em análise incluiu a Lei de Redução do Ruído de 2006, bem como o Projeto de Lei de Proteção e Adoção de Crianças, a Lei do Profissional de Saúde, ambos aprovados em 2010. De acordo com a Lei dos Hospitais Privados e dos Lares de Idosos de 2002, um painel de inspetores foi nomeado para formular e regulamentar as normas para essas instalações abrangidas pela lei. Além disso, políticas foram implementadas em 2006 para regulamentar o conteúdo e realizar feiras de saúde e, em 2007, para abordar a ética nos cuidados paliativos e definir padrões para alimentos servidos em repartições públicas. A revisão da Lei de Saúde Mental começou em 2010.
Financiamento e Gastos com Saúde
Como parte do processo orçamentário anual, o gabinete alocou e o Parlamento aprovou verbas para o Ministério da Saúde. O Ministério recebeu do Ministério da Fazenda uma verba consolidada, que é alimentada por impostos gerais e taxas de serviço. Os gastos do setor público em 2006, 2007 e 2008 foram de US$ 132,8 milhões, US$ 147,8 milhões e US$ 182,8 milhões, respectivamente. Os gastos com saúde para os mesmos anos foram de US$ 15,7 milhões (11,8% do total dos gastos do setor público), US$ 16,9 milhões (11,4%) e US$ 18,6 milhões (10,1%), respectivamente. A despesa estimada do setor público para 2009 foi de US$ 178,5 milhões, com gastos com saúde contabilizados em US$ 20,4 milhões (11,4%) (5). Dados sobre os gastos para 2008-2010 indicam que a saúde e a educação continuaram a consumir, em média, 11,5% e 18,9%, do total do orçamento disponível, respectivamente.
O orçamento médio estimado para a saúde variou de 3,1% a 3,5% do PIB, ainda aquém dos 6% necessários para fazer avançar a agenda da saúde. O déficit orçamentário foi sentido em áreas como a atenção básica de saúde e serviços especializados (2). Em 2010, devido a restrições financeiras, o Governo optou por retirar a concessão da subvenção anual para os serviços hospitalares e fechar a conta executiva que permitia a aquisição de bens e serviços. Cada hospital, então, foi definido como um centro de custo individual para a elaboração da dotação orçamentária estimada, como havia sido feito no passado. Essa é uma indicação de que as tentativas de desconcentração financeira dos serviços hospitalares não foram bem sucedidas.
A nova estrutura de taxação foi introduzida em 2010 para garantir alguma recuperação de custos e sustentabilidade nos serviços de saúde. As novas taxas incluíram o uso de enfermarias privadas, salas de cirurgia, serviços de diagnóstico e prescrição de medicamentos para pacientes internados em leitos privados. Todas as taxas coletadas foram depositadas num fundo consolidado.
Além da ajuda com habitação, o Governo de Granada gastou, em 2009 e 2010, quase US$ 21,2 milhões, ou 9,2% do gasto total anual, em programas de rede de segurança social para a população vulnerável (5,7). Os programas visaram famílias abaixo da linha da pobreza, crianças, gestantes em risco, pessoas vivendo com HIV/Aids e os idosos.
No período em análise, o Programa de Assistência Pública atingiu 5.000 pessoas a um custo anual de US$ 370.370. As verbas foram direcionadas às crianças para garantir que elas permanecessem na escola por meio de transferência de dinheiro feita para a escola ou para a família. Esse programa prestou assistência a mais de 1.450 alunos por ano. A população-alvo era de crianças de famílias pobres e numerosas, aquelas em abrigos de cuidados infantis e assistência social, e aqueles que não frequentavam a escola regularmente. As gestantes que estavam em risco de deficiências nutricionais foram encaminhadas ao Conselho de Alimentação e Nutrição de Granada ou o nutricionista hospitalar. A partir de 2011, o tratamento ARV foi fornecido a 172 pacientes HIV/Aids, a expensas do governo, e pessoas em situação de extrema pobreza soropositivas receberam ajuda de custo mensal. Entre 2006-2010, as transferências de renda foram feitas para os idosos, pessoas com transtornos mentais e pessoas que eram deficientes físicos ou mentais. Um total de 162 idosos se beneficiou do programa de cuidadores itinerantes, que prestava cuidados básicos de enfermagem e assistência na execução de tarefas domésticas para os confinados em domicílio. A assistência funerária foi concedida a famílias cujos parentes precisavam de auxílio para garantir um enterro digno de seus entes queridos.
Os Serviços de Saúde
O Sistema de Saúde Pública de Granada é composto de quatro hospitais públicos e as instalações de serviços de saúde comunitária. Os quatro hospitais são: Hospital Geral (198 leitos), em St. George, é o principal hospital do país; o Hospital Princesa Alice (56 leitos), em St. Andrew; o Hospital Princess Royal (40 leitos), em Carriacou; e o Hospital Psiquiátrico Mt. Gay (100 leitos), em St. George. O Governo também opera a Casa Richmond para Idosos (100 leitos). Os hospitais forneceram apoio a todos os centros de saúde e postos médicos no país e prestaram uma ampla gama de serviços, incluindo ambulância, laboratório, saúde materna, radiologia, obstetrícia e ginecologia, oftalmologia e exames oftalmológicos, cuidados dentários e cirurgias.
Os serviços de saúde comunitária incluem 6 centros distritais de saúde e 30 postos médicos que estão todos distantes de cerca de 5 km das casas de sua população atendida. Essas instalações oferecem serviços de saúde materno-infantil e serviços escola-saúde; consultas médicas, odontológicas, psiquiátricas e para doenças crônicas; e serviços de farmácia, educação em saúde e aconselhamento.
O Departamento de Saúde Ambiental, também conhecido como o Departamento de Saúde Pública, é responsável, entre outros assuntos, pela investigação de segurança alimentar, qualidade da água; gestão de resíduos; monitoramento, controle e avaliação da propagação de doenças infecciosas e investigação e controle de resíduos materiais perigosos. A Unidade de Controle de Vetores monitorou, investigou e trabalhou para eliminar vários tipos de vetores, tais como o mosquito Aedes aegypti transmissores da dengue.
O valor total gasto em produtos farmacêuticos e suprimentos médicos aumentou quase US$ 736.000 no período 2006-2010. A capacidade tecnológica do Hospital Geral foi fortalecida em 2010 com a instalação de um novo Sistema de Visão Alcon Infinity para realizar cirurgias oftalmológicas a um custo de US$ 60.000, o novo equipamento cirúrgico com Arco em C e um intensificador de imagem de raios-X a um custo de US$ 85.000.
GESTÃO DE CONHECIMENTO, TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
Produção Científica em Saúde
Em 2010, Granada participou da Pesquisa STEPS sobre Fatores de Risco para Doenças Crônicas (a qual não havia sido concluída no período em análise) e completou, em 2008, um estudo sobre a carga das doenças de origem alimentar. Esse estudo mostrou uma prevalência mensal de 12,8% para doenças gastrointestinais agudas, com a Salmonella enteritidis sendo o principal agente de contaminação. Os resultados apontaram a necessidade de melhorar o sistema de vigilância e implementar estratégias de prevenção para reduzir os encargos da gastroenterite (21).
Não há publicação de artigos científicos sobre a saúde durante o período coberto pelo relatório, embora a Associação Médica de Granada tenha elaborado dois manuais para a educação continuada de seus membros.
Havia grandes fossos na coleta e tabulação dos dados no sistema de saúde durante o período 2006-2010. Os dados para o setor público não foram contínuos e, na sua maior parte, não foram abrangentes. O país não tinha dados de unidades de saúde privadas. As inadequações em tecnologia de informação em saúde e conectividade à disposição dos profissionais de saúde nos hospitais, centros de saúde e postos médicos limitaram a transferência de informações e dados em saúde dos locais notificadores à Unidade de Informação em Saúde localizada no Ministério da Saúde (22). Com o apoio da OPAS/OMS, o Ministério realizou uma análise do sistema em 2008, e criou um plano estratégico para desenvolver um sistema integral de informação em saúde que incluirá a centralização da informação através de sistemas de rede. Desde então, o Ministério desenvolveu um programa para informatizar e fortalecer o Sistema de Informação em Saúde (22).
Recursos Humanos
Entre 2003 e 2010, o Governo de Granada melhorou os recursos humanos disponíveis para a saúde no setor público (Tabela 5). No entanto, considerando que as doenças não transmissíveis constituem as principais morbidades, não havia nutricionistas nem equipes auxiliares capazes de influenciar as escolhas alimentares e de estilo de vida para atender às necessidades da população. Além disso, o quantitativo de assistentes sociais, pessoal de reabilitação e de saúde mental continuou a ser insuficiente no período do relatório.
Formação de Profissionais de Saúde
Os programas de educação em medicina, enfermagem, farmácia e outras disciplinas de saúde estavam disponíveis na Universidade St. George, em Granada. Além disso, várias bolsas de estudo foram concedidas a estudantes de Granada para prosseguir os estudos em medicina, enfermagem, e profissões de saúde na Universidade das Índias Ocidentais, várias universidades em Cuba e universidades de outras partes da Região.
A educação continuada e o treinamento em serviço para profissionais de saúde estavam em andamento durante o período em análise. A capacitação era focada em uma variedade de temas, incluindo: gestão de desastres, codificação médica, saúde materno-infantil, manejo de doenças não transmissíveis, vigilância sanitária de portos, monitoramento da qualidade da água e gestão de pacientes em diálise.
SAÚDE E COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
Granada é membro da Organização dos Estados do Caribe Oriental (OECS), a Comunidade do Caribe (CARICOM) e da Comunidade Britânica, e estabeleceu alianças com outras organizações regionais e internacionais. Organizações como a OPAS/OMS e CAREC continuaram a prestar apoio técnico e financeiro para fortalecer os sistemas de saúde, a saúde ambiental, a promoção da saúde e a prevenção de doenças e a mitigação de desastres.
Grandes investimentos foram necessários para a reconstrução e reparação das inúmeras instalações de saúde que foram destruídas ou danificadas pelos furacões Ivan em 2004 e Emily em 2005. Os dois eventos afetaram 69% da infraestrutura de saúde do país, desde danos menores nos centros médicos até a destruição total do Hospital Princesa Alice, em Saint Andrew. Agências internacionais de doadores, governos, organizações de caridade e indivíduos ajudaram na reconstrução, financiando projetos e programas por meio de acordos de cooperação técnica. Entre 2005 e 2007, o Banco Caribenho para o Desenvolvimento financiou integralmente essa iniciativa através do Fundo Fiduciário para Necessidades Básicas para a reconstrução ou reforma dos centros médicos de Tivoli, Paraclete e Crochu em St. Andrew, o Centro de Saúde St. David em St. David, o Centro Médico Woburn em St. George e Mt. Pleasant em Carriacou, a um custo de cerca de US$ 200.000. O Banco Mundial disponibilizou US$ 2,5 milhões em 2005/2006 para a reabilitação do Hospital Geral principal, do Hospital Princesa Alice, dos Depósitos Médicos Centrais e dos Edifícios de Controle de Vetores, bem como de outros centros de saúde comunitários. Além disso, a USAID e países como Cuba, Venezuela e República Popular da China forneceram assistência técnica e financeira para o reparo e a reconstrução de unidades de saúde (2).
O Governo de Cuba, através de um acordo de cooperação técnica com o Governo de Granada, continuou a prestar apoio ao sistema de assistência em saúde do país. O acordo ainda vigente é renovado anualmente e prevê a disponibilização de especialistas cubanos em várias disciplinas de medicina e enfermagem, para complementar os serviços existentes em Granada. O Governo de Cuba também oferece bolsas de estudo para granadinos para prosseguir a formação em varias disciplinas como medicina, enfermagem e farmácia.
Em 2006, os governos da Venezuela e Cuba estabeleceram uma parceria com o Governo de Granada para prestar cuidados e tratamento para pessoas com doenças oculares. O Governo da Venezuela também proporcionou ajuda financeira para a segunda fase do Hospital Geral, que inclui a construção de uma unidade de acidentes e de emergência e instalações de diagnóstico.
Em 2009/2010, Granada recebeu US$ 28,3 milhões em doações, por meio do mecanismo FLEX Vulnerabilidade (FLEX-V) da União Europeia, que foram destinados a programas para a população mais vulnerável e para apoiar o Hospital Geral na compra de equipamentos e suprimentos (2).
A Universidade de St. George continuou a fortalecer sua relação com o Governo de Granada, construindo uma parceria para o desenvolvimento sustentável na área da saúde. Sob um novo acordo, a universidade oferecerá bolsas e auxílios para estudantes de Granada para prosseguir os estudos de graduação e pós-graduação em medicina, saúde pública, e ciências humanas. A universidade contribuiu para o Hospital Geral e outros estabelecimentos de saúde para a compra de equipamentos e suprimentos médicos e hospitalares para subsidiar os salários.
SÍNTESE E PERSPECTIVAS
A recuperação de Granada da devastação causada pelos furacões Ivan e Emily é louvável. O país está ainda lidando com os prejuízos econômicos dos furacões e os efeitos da crise econômica global, o que se evidencia com a elevada taxa de desemprego e a redução da renda per capita. No lado positivo, o número de pessoas vivendo em extrema pobreza diminuiu significativamente, o acesso à educação melhorou, o abastecimento de água e os serviços de saneamento avançaram, e o país viu um interesse renovado na legislação que beneficia mulheres e crianças. O estado de saúde dos granadinos melhorou de várias formas: a taxa de mortalidade caiu, a mortalidade materna está zerada, a cobertura vacinal continua elevada, a utilização dos centros de saúde aumentou e o número de pessoas vivendo além dos 70 anos aumentou.
As doenças não transmissíveis constituem as cinco principais causas de morte, mas as doenças transmissíveis ainda são motivo de preocupação, a gravidez na adolescência ainda apresenta números elevados e o número de pessoas afetadas por lesões e violência continua a escalar. O país se beneficiaria da priorização da prevenção de doenças não transmissíveis e do aumento das ações de promoção da saúde, inclusive incentivando o ensino da educação sobre saúde e vida familiar nas escolas a partir do ensino fundamental. A reforma do setor de saúde deve incluir uma revisão integral da abordagem da atenção básica da saúde e a construção de parcerias mais fortes dentro e fora do setor da saúde público e privado.
REFERÊNCIAS
1. Grenada, Ministry of Finance and Planning [Internet]; 2010. Disponível em: http://www.gov.gd/ministries/finance.html Acessado em 12 de abril de 2012.
2. Grenada, Ministry of Health, Epidemiology and Health Information Department. Unpublished Report. St. John’s: Ministry of Health; 2011.
3. Grenada, Ministry of Finance and Planning. Grenada Social and Economic Review 2009–2010. St. George’s: Ministry of Finance and Planning; 2011.
4. World Bank. Database. Disponível em: http://web.worldbank.org/WBSITE/EXTERNAL/COUNTRIES/LACEXT/OECSEXTN/0,,contentMDK:20221654,menuPK:465504pagePK:141137,piPK:217854,theSitePK:339287,00.html Acessado em 12 de abril de 2012.
5. Grenada, Ministry of Finance and Planning. Budget Address 2010 [Internet]; 2010. Disponível em: http://www.gov.gd/egov/docs/budget_speech/budget2010.pdf Acessado em 12 de abril de 2012.
6. National Assessment Team of Grenada; Caribbean Development Bank. Country Poverty Assessment: Grenada, Carriacou, and Petit Martinique, 2007–2008 (Vol. 1) [Internet]; 2008. Disponível em:http://www.caribank.org/titanweb/cdb/webcms.nsf/0/A631F5AE1015996E042577460040CA64/$File/Grenada+CPA+-+Vol++1+Main+Report+_Submitted_.pdf Acessado em 12 de abril de 2012.
7. Grenada, Ministry of Finance and Planning. Budget Address 2011 [Internet]; 2011. Disponível em: http://www.gov.gd/egov/docs/budget_speech/budget2011.pdf Acessado em 12 de abril de2012.
8. Grenada, Ministry of Education. Education Statistical Digest, Planning and Development Unit. St. John’s: Ministry of Education; 2010.
9. Grenada, Ministry of Social Development. Unpublished Data. St. John’s: Ministry of Social Development; 2011.
10. Pan American Health Organization. Health in the Americas 2007 (Vol. II). Washington, DC: PAHO/WHO; 2007:362–373.
11. Grenada, Ministry of Health, Environmental Health Division. Unpublished Report. St. John’s: Ministry of Health; 2010.
12. Grenada, National Insurance Corporation. Unpublished Data. St. John’s: National Insurance Corporation; 2011.
13. Grenada, Royal Grenada Police Force 2005–2010. Unpublished Police Records. St. John’s: Royal Grenada Police Force; 2010.
14. Grenada, Prime Minister’s Office, National Disaster Management Agency. Unpublished Report. St. John’s: Prime Minister’s Office; 2010.
15. Grenada, Ministry of Agriculture. Unpublished Data. St. John’s: Ministry of Agriculture; 2010.
16. Grenada, Ministry of Health. Community Health Nursing Report 2007–2009. St. John’s: Ministry of Health; 2010.
17. Grenada, Ministry of Health. Grenada: Chronic Non-Communicable Diseases-The Grenada Experience [Internet]; 2011. Disponível em: http://www.iom.edu/,/media/Files/Activity%20Files/Global/ControlChronicDiseases/Sess1Pt1Sp1%20Martin.pdf Acessado em 12 de abril de 2012.
18. Grenada, Ministry of Health. UNGASS Country Progress Report: Grenada, January 2008–December 2009 [Internet]; 2012. Disponível em:http://www.unaids.org/en/dataanalysis/monitoringcountryprogress/2010progressreportssubmittedbycountries/grenada_2010_country_progress_report_en.pdf Acessado em 12 de abril de 2012.
19. World Health Organization. WHO-AIMS Report on Mental Health System in Grenada [Internet]; 2009. Disponível em: http://www.who.int/mental_health/mh_aims_report_grenada_03_2010_en.pdf Acessado em 12 de abril de 2012.
20. Grenada, Ministry of Education. Grendin Statistical Report Indicators. Drug Control Secretariat. Statistical Report 2010. St. John’s: Ministry of Education; 2010.
21. Grenada, Ministry of Health. Report on Burden of Illness: Food Borne Diseases. St. John’s: Ministry of Health; 2010.
22. Grenada, Ministry of Health. Draft National Strategic Health Plan 2006–2010 (Draft) [Internet]; 2005. Disponível em: http://www.gov.gd/egov/docs/other/national-strategic-healthplan-2006-2010.pdf Acessado em 12 de abril de 2012.
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TABELA 1. Indicadores demográficos selecionados, Granada, 2006–2010 |
|||||
|
Indicador |
2006 |
2007 |
2008 |
2009 |
2010 |
|
Total de nascimentos |
1.884 |
1.807 |
1.806 |
1.822 |
1.760 |
|
Nascidos vivos |
1.855 |
1.794 |
1.774 |
1.795 |
1.735 |
|
Taxa de natalidade (por 1.000 habitantes) |
17,7 |
17,0 |
16,5 |
16,7 |
15,5 |
|
Partos em adolescentes (percentual) |
15,9 |
14,0 |
14,6 |
12,4 |
14,0 |
|
Taxa de fertilidade (por 10.000 habitantes) |
71,9 |
69,0 |
67,0 |
68,3 |
56,2 |
|
Taxa de fertilidade por mulher |
2,1 |
2,0 |
2,0 |
1,9 |
2,2 |
|
Total de mortes |
797 |
748 |
858 |
792 |
834 |
|
Taxa de mortalidade bruta (por 1.000 habitantes) |
7,2 |
7,0 |
7,8 |
7,3 |
7,0 |
|
Taxa de crescimento natural (por 1.000 habitantes) |
10,4 |
10,0 |
8,6 |
9,5 |
8,2 |
|
Fonte: Referência (2). |
|||||
|
TABELA 2. Indicadores de pobreza, Granada, 1998 e 2008 |
||
|
Indicador |
1998 |
2008 |
|
Percentual de pobres indigentes |
12,9 |
2,4 |
|
Percentual de pobres |
32,1 |
37,7 |
|
Percentual de população vulnerável |
ND |
14,6 |
|
Coeficiente de Gini |
0,45 |
0,37 |
|
Fonte: Referência (6). ND = Dados não disponíveis |
||
|
TABELA 3. Tipos de crimes relatados, Granada, 2006–2010 |
|||||
|
Tipo de crime |
2006 |
2007 |
2008 |
2009 |
2010 |
|
Homicídio |
12 |
11 |
16 |
7 |
10 |
|
Lesões |
217 |
213 |
230 |
207 |
213 |
|
Atentado violento ao pudor |
42 |
61 |
83 |
87 |
77 |
|
Estupro |
22 |
30 |
31 |
57 |
32 |
|
Incesto |
2 |
7 |
5 |
10 |
2 |
|
Defloramento de mulheres |
32 |
55 |
48 |
59 |
36 |
|
Fonte: Referência (13). |
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TABELA 4: As 10 principais causas de morte (total e percentual), por categoria, Granada, 2006 e 2010 |
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Causa |
2006 |
2010 |
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|
Posição |
Total |
Percentual |
Causa |
Posição |
Total |
Percentual |
|
|
Neoplasias malignas |
1 |
159 |
20,0 |
Neoplasias malignas |
1 |
164 |
19,8 |
|
Doenças cerebrovasculares |
2 |
92 |
11,5 |
Doenças metabólicas e endócrinas |
2 |
109 |
13,2 |
|
Doenças da circulação pulmonar e outras formas de doenças do coração |
3 |
84 |
10,5 |
Doenças isquêmicas do coração |
3 |
84 |
10,1 |
|
Doenças metabólicas e endócrinas |
4 |
66 |
8,3 |
Doenças cerebrovasculares |
4 |
79 |
9,5 |
|
Doenças isquêmicas do coração |
5 |
62 |
7,8 |
Doenças da circulação pulmonar e outras formas de doença do coração |
5 |
72 |
8,7 |
|
Causas externas de morbidade e mortalidade |
6 |
52 |
6,5 |
Doenças do sistema respiratório |
6 |
70 |
8,5 |
|
Doenças do sistema respiratório |
7 |
44 |
5,5 |
Doenças hipertensivas |
7 |
43 |
5,2 |
|
Doenças do sistema digestivo |
8 |
24 |
3,1 |
Causas externas de morbidade e mortalidade |
8 |
41 |
5,0 |
|
Doenças do aparelho geniturinário |
9 |
21 |
2,6 |
Doenças do sistema digestivo |
9 |
28 |
3,4 |
|
Algumas afecções originadas no período perinatal |
10 |
16 |
2,0 |
Doenças do aparelho geniturinário |
10 |
18 |
2,2 |
|
Total |
620 |
77,8 |
Total |
708 |
85,6 |
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|
Fonte: Referência (2). |
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TABELA 5. Recursos humanos em saúde, por ocupação e população coberta pelo trabalhador, Granada, 2003 e 2010. |
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Ocupação |
2003 |
2010 |
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|
Número de trabalhadores |
População coberta por trabalhador |
Número de trabalhadores |
População coberta por trabalhador |
|
|
Médicos |
58 |
1.769 |
110 |
1.016 |
|
Enfermeiras e parteiras |
220 |
467 |
356 |
314 |
|
Auxiliares de enfermagem |
146 |
703 |
173 |
646 |
|
Dentistas e assistentes |
13 |
7.894 |
23 |
4.858 |
|
Farmacêuticos e auxiliares de farmácia |
22 |
4.577 |
72 |
1.552 |
|
Assistentes sociais |
4 |
25.658 |
20 |
5.587 |
|
Trabalhadores em reabilitação |
2 |
51.316 |
4 |
27.937 |
|
Técnicos |
20 |
5.137 |
22 |
5.079 |
|
Oficiais em Saúde Ambiental |
15 |
6.842 |
20 |
5.587 |
|
Nutricionistas |
1 |
102.632 |
9 |
12.416 |
|
Profissionais de Saúde Mental |
– |
– |
11 |
10.159 |
|
Fonte: Referência (2). – Magnitude zero |
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